DOMCE 19/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01101801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01101801SESA. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
017/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de Veículos zero quilômetro, para suprir as necessidades 
das Diversas Secretarias do Município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE - HOSPITAL UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.302.0012.2.030. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO/SAÚDE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 529.978,00 (quinhentos e vinte e nove mil, 
novecentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir 
da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIA 
NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde .ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
MANUELLA 
JACOB 
(Administradora), da empresa ASP - MANUPA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.  
  
MOMBAÇA - CE, 17 de outubro de 2018 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FF5FBF58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PP N° 005/2018 - SEFIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2018-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
(CAPAS DE PROCESSOS, FORMULÁRIOS DE BOLETINS DE 
CADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI, BOLETINS DE CADASTRO 
ECONÔMICO 
- 
BCE, 
BOLETINS 
DE 
CADASTRO 
DE 
SEGUIMENTO DE LOGRADOURO - BCSL), DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 
DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9DCDFA4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
AMONIZA SILVA MIRANDA, DIRETORA PRESIDENTE DO 
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVI 
NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora AMONIZA SILVA MIRANDA, 
ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo o total de R$ 
140,00 (Cento e quarenta reais) para participar de Encontro eSocial 
para Órgãos Públicos e Workshop de Atuária, Investimentos e 
Sistemas de Gestão para RPPS, nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, 
de 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h, no Centro Cultural BNB Unidade 
de Juazeiro do Norte, localizado na Rua São Pedro, 337 - Centro. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA 
OLINDA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA 
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:332B6A18 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
AMONIZA SILVA MIRANDA, DIRETORA PRESIDENTE DO 
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVI 
NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora REBECA VIEIRA AMORIM 
TELES, ocupante do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e oito reais) para participar de 
Encontro eSocial para Órgãos Públicos e Workshop de Atuária, 
Investimentos e Sistemas de Gestão para RPPS, nos dias 22 e 23 de 
outubro de 2018, de 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h, no Centro 
Cultural BNB Unidade de Juazeiro do Norte, localizado na Rua São 
Pedro, 337 - Centro. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA 
OLINDA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA 
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:68EF21CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 64 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a 
Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de 
Administração para práticas de Atos: 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica revogada a Portaria 54/2018, de 03 de outubro de 2018. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.