DOMCE 19/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2053

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Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2018

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:1372A998

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 050/2018

A Srª. Valeria Franco Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Rivelino Franco Fernandes, lotado(a)
na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Administrativo III,
matrícula nº 010273-3, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem à cidade de Aracati, Estado do Ceará,
no(s) dia(s) 19 do corrente mês, para participar da Oficina sobre o
SIA+SIH, que acontecerá na tarde do dia 19 de outubro, dentro da
programação do VIII Ciclos Temáticos do COSEMS/CE. A oficina
será realizada no laboratório da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de OUTUBRO de 2018

VALERIA FRANCO SOUSA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:95C928C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 020/2018

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Jailton de Andrade Rodrigues, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Técnico Agrícola,
matrícula nº 110124-2, 03 (três) diárias, no valor R$ 450,00 (quatro
centos e reais), para cobertura das despesas com transporte,
hospedagem e alimentação relativas à viagem à cidade de Garanhuns,
estado do Pernambuco, nos dias 22/23 e 24 do corrente mês, para
participar de uma missão técnica na Fazenda Urumbeta, no evento
técnico da academia do leite.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 15 de Outubro de 2018.

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:12AD6474

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2018

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Leandro, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, matrícula
nº121441-1 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00 (Duzentos Reais),
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas à viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no dia 18 do corrente mês, para reunião com o Major Bravo no quartel
23 BC, para tratar de assuntos referentes à operação carro pipa
do exercito.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 15 de Outubro de 2018.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:AE69E6ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
TERMO DE CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, convocar a Empresa P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA ME, pessoa jurídica de direito privado,
sediada à Rua Adélia Feijó, 70, Loja 01, Bairro Boa Vista – Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ: 23.644.399/0001-49, por seu representante
legal, Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima, proprietário, inscrito no
CPF 044.709.923-05, vencedora da Licitação sob a PREGÃO
ELETRÔNICO NºSRP2017/042DUG – DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de
limpeza e higiene, para atender as necessidades da Fundação Cultural,
a fim de assinar o “Termo de Contrato”. Informamos que o não
comparecimento do adjudicatário para assinar o “Termo de Contrato”
no prazo estabelecido no edital, caracterizará o descumprimento total
da obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas em lei.

Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessária.

Fundação Cultural
CARLOS CLAYTON TEIXEIRA SILVA
Diretor
Contratante
Publicado por:
José Wellington Barbosa da Silva
Código Identificador:8AFD27F0

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 10.10.003/2018

O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de
Quixadá – CE.

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FAUSTINA MARIA DA SILVA do
cargo comissionado de DIRETOR GERAL DA REGIONAL
EDUCACIONAL NIVEL A – DNS/E-1, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação de Quixadá, a partir da presente data.

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 10 de outubro de
2018.