DOMCE 22/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2054 
 
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Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20181001-3 DE 03 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, e 
  
CONSIDERANDO que, em conformidade ao Art. 48 da Lei 
Municipal nº 509/2008 de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre o 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Alcântaras, garante a movimentação do servidor público, com o 
respectivo cargo, por redistribuição; 
  
CONSIDERANDO que, a Secretaria de Saúde está necessitando de 
um motorista em seu quadro de funcionários para suprir a demanda 
aos finais de semana, 
  
R E S O L V E : 
  
1. O cargo de motorista, investido pelo Sr. Francisco Antônio 
Alcântara Carvalho, integrante do quadro da Secretaria do 
Desenvolvimento da Educação Básica , fica redistribuído para a 
Secretaria de Saúde. 
  
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 03 de outubro de 
2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:AD3F09F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20181009-1 DE 09 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, para tratar de assuntos de 
interesse do município junto à Associação dos Municípios do Estado 
do Ceará - APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 09 de outubro de 
2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:ED13CD1C 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
PORTARIA – SESA Nº 20181009-1 DE 09 DE OUTUBRO DE 
2018.