DOMCE 22/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2054

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 03 (TRÊS MESES).
VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0113.2.029
–
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JHONATAN
CORREIA DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 06 DE AGOSTO DE 2018.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:32035656

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato
n.º
2018.05.04.001
–
SETAS,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
MUSICAIS EM TRIO DE FORRÓ DESTINADO AO GRUPO
DE
IDOSOS
DO
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO CENTRO DE
REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DESTE
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
JOSÉ
ALEXANDRE
DE
OLIVEIRA
00970574363.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS MESES).
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0230.2.033
–
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALEXANDRE DE
OLIVEIRA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE MAIO DE 2018.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8277AD7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONVOCAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA NA TOMADA
DE PREÇOS Nº 1709.01/2018–SMS

ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
A Comissão Permanente de Licitação, vem através desta Convocar a
empresas Habilitada na Tomada de Preços nº 1709.01/2018–SMS
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de
coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares
classificados nos grupos a (infectantes), b (contendo substâncias
químicas) e do grupo e (perfurocortantes) junto ao Município de
Fortim/CE, para a sessão de abertura das propostas de preços que
acontecerá no dia 23/10/2018 às 08:30 horas, na Sala de Certames.

JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:04ED0FBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE T. P. Nº 1910.01/2018-GAB

MUNICIPIO DE FORTIM-CE, Aviso de Licitação. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 07/11/2018, às
08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Vila da
Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE, abrirá licitação na
modalidade T. P. Nº 1910.01/2018-GAB, cujo objeto Contratação de
serviços de representação e suporte logístico junto a Órgãos Federais
em Brasília (DF), para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito do Município de Fortim/CE. Tipo menor preço global. O
Edital estará à disposição na CPL nos dias úteis no horário de
08h00minas12h00min e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações.

JOSÉ NETO DE CASTRO
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:83C00AD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 757/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Denomina o espaço esportivo localizado na Rua
Lourenço Guimarães, Centro, Groaíras/CE, Areninha
Raimundo Neyton Prado Paiva e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Fica a arena esportiva localizada na Rua Lourenço
Guimarães, Centro, Groaíras-CE, ao lado da Escola de Ensino
Fundamental
Profª
Noélia
Ximenes
Parente,
denominada
ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE,
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:CC49F28F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte – CE, no uso de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a resolução Nº 02/2018,