DOMCE 22/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2054
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DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.
1º.
EXONERAR
o
Sr.
FRANCISCO
PINTO
DE
CARVALHO, portador do RG nº 2006029932090 – SSPDS/CE e
inscrito no CPF sob o nº 483.894.633-34, servidor público efetivo,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, posto que a mesmo fora aposentado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 01 de outubro de 2018.
RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:74B5FD60
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 715, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE
SOBRE
A
UNIFICAÇÃO
DE
MATRÍCULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº
1.084/2018
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que os professores da rede pública municipal de
educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria
Municipal de Educação, referentes a 20 (vinte) horas de jornada
semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional,
transformar as suas duas matrículas em uma única de 40 (quarenta)
horas de jornada semanal de trabalho, conforme disposto na Lei nº
1.084/18;
CONSIDERANDO que para o professor que optar pela unificação,
será gerada uma matrícula única de 40 horas de jornada semanal de
trabalho, sendo imediatamente canceladas as duas matrículas de
origem, prevalecendo como referência remuneratória a matrícula de
menor remuneração;
R E S O L V E:
Art. 1º. UNIFICAR as matrículas do Sr. FERNANDO MARTINS
DE CARVALHO, portador do RG nº 97002156612 e inscrito no
CPF sob o nº 848.959.423-68, servidor público municipal na função
de professor, dententor das matrículas de nº 011573-8 e 091964-0,
ambas correspondentes a carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
passando então a possuir matrícula única de nº 124472-8,
correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. A unificação de matrículas é um ato administrativo definitivo,
não havendo possibilidade de reversão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.
RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:142218A5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 716, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE
SOBRE
A
UNIFICAÇÃO
DE
MATRÍCULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº
1.084/2018
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que os professores da rede pública municipal de
educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria
Municipal de Educação, referentes a 20 (vinte) horas de jornada
semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional,
transformar as suas duas matrículas em uma única de 40 (quarenta)
horas de jornada semanal de trabalho, conforme disposto na Lei nº
1.084/18;
CONSIDERANDO que para o professor que optar pela unificação,
será gerada uma matrícula única de 40 horas de jornada semanal de
trabalho, sendo imediatamente canceladas as duas matrículas de
origem, prevalecendo como referência remuneratória a matrícula de
menor remuneração;
R E S O L V E:
Art. 1º. UNIFICAR as matrículas do Sr. FRANCISCO DA SILVA
FERNANDES, portador do RG nº 105605549 e inscrito no CPF sob
o nº 988.535.038-15, servidor público municipal na função de
professor, dententor das matrículas de nº 011027-2 e 080905-5, ambas
correspondentes a carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
passando então a possuir matrícula única de nº 124474-4,
correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. A unificação de matrículas é um ato administrativo definitivo,
não havendo possibilidade de reversão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.
RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4B045676
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 717, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE
SOBRE
A
UNIFICAÇÃO
DE
MATRÍCULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº
1.084/2018
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que os professores da rede pública municipal de
educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria
Municipal de Educação, referentes a 20 (vinte) horas de jornada
semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional,
transformar as suas duas matrículas em uma única de 40 (quarenta)
horas de jornada semanal de trabalho, conforme disposto na Lei nº
1.084/18;
CONSIDERANDO que para o professor que optar pela unificação,
será gerada uma matrícula única de 40 horas de jornada semanal de
trabalho, sendo imediatamente canceladas as duas matrículas de
origem, prevalecendo como referência remuneratória a matrícula de
menor remuneração;
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