DOMCE 22/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2054

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

R E S O L V E:
Art. 1º. UNIFICAR as matrículas do Sr. FRANCISCO ANTONIO
CARVALHO DE MOURA, portador do RG nº 304753996 e inscrito
no CPF sob o nº 834.199.773-87, servidor público municipal na
função de professor, dententor das matrículas de nº 010894-4 e
080806-7, ambas correspondentes a carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, passando então a possuir matrícula única de nº 124473-6,
correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. A unificação de matrículas é um ato administrativo definitivo,
não havendo possibilidade de reversão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E4FFC1A9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 718, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE
SOBRE
A
UNIFICAÇÃO
DE
MATRÍCULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº
1.084/2018
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que os professores da rede pública municipal de
educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria
Municipal de Educação, referentes a 20 (vinte) horas de jornada
semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional,
transformar as suas duas matrículas em uma única de 40 (quarenta)
horas de jornada semanal de trabalho, conforme disposto na Lei nº
1.084/18;
CONSIDERANDO que para o professor que optar pela unificação,
será gerada uma matrícula única de 40 horas de jornada semanal de
trabalho, sendo imediatamente canceladas as duas matrículas de
origem, prevalecendo como referência remuneratória a matrícula de
menor remuneração;
R E S O L V E:
Art. 1º. UNIFICAR as matrículas da Sra. ANTONIA RODRIGUES
SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 51922382 e inscrita no
CPF sob o nº 463.383.493-20, servidora pública municipal na função
de professora, dententora das matrículas de nº 121343-1 e 010849-9,
ambas correspondentes a carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
passando então a possuir matrícula única de nº 124471-0,
correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. A unificação de matrículas é um ato administrativo definitivo,
não havendo possibilidade de reversão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4D4C5C81

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO SI-CC002/18

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Carta Convites nºSI-
CC002/18, cujo objeto é a Construção de Praça Pública no Distrito de
Espacinha no Municipio de Nova Russas - Ceará, Conforme
Projeto(s)
em
Anexo,
Parte
Integrante
Deste
Processo.CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI- ME, valor global de R$ 197.814,50 (cento
e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta
centavos);VIGÊNCIA:
06
de
outubro
de
2018;DATA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2018.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente CPL
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:91ED0468

SECRETARIA DE SAÚDE
SS-DL003/18

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º SS-DL003/18:OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ZERO
QUILÔMETRO DESTINADA A VIGILÂNCIA À SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE;CONTRATADO: INHAMUS MOTOS LTDA;VALOR
GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31.12.2018;ASSINA PELA CONTRATANTE:
QUITÉRIA
FLÁVIA
CUNHA
BRAGA;ASSINA
PELA
CONTRATADA: Carmen Evaristo Linhares Studart

Nova Russas/CE, 19 de outubro de 2018.

QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:2C5AF25B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora Francisca Francinete Alves
Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 010088-9, 02 (duas)
diárias, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, para cobertura das
despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a
viagem à cidade de Quixadá, estado do Ceará, no período de 18 a 19
de outubro de 2018, para participar da Segunda Etapa do Curso de
Formação de Gestores, realizado pela Secretaria da Educação do
Estado do Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto