DOMCE 22/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 17/09/2018, com a finalidade de transportar 
pacientes(s) acamado para Unidade Especializada, ficando desde 
já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo 
as despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de setembro de 2018. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BD128BA6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011.17.09.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Antonio Edson Nogueira Lima, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 17/09/2018, com a finalidade de 
transportar pacientes(s) acamado para Unidade Especializada, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de setembro de 2018. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C5B87D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012.17.09.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Hamilton da Silva Sales, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 17/09/2018, com a finalidade de transportar 
paciente(s) acamado para Unidade Especializada (HOSPITAL 
DO CORAÇÃO), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de setembro de 2018. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB6F8231 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº. 013.17.09.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Talyta Alves Chaves Lima, ocupante do cargo de Diretor do 
Departamento de Atenção Básica, 02 (duas) diária(s), no valor de 
R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 
104,00 (Cento e quatro reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s), 
17 e 18/09/2018, com a finalidade de, participar de Projeto: 
“Vidas Preservadas”, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de setembro de 2018. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D3313E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 002/2018 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) EMANUEL CESAR PROENÇA SIMÕES. 
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n 44191482 SSP/CE, e CPF n. 285.505.793-00 e o 
Sr.(a) 
EMANUEL 
CESAR 
PROENÇA 
SIMÕES, 
RG 
n 
2002010278866 SSPDS/CE, e CPF n. 007.568.943-01, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, a pedido do servidor a partir de 18.10.2018. 
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 18 de outubro de 2018. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - __________________ 
  
2 - __________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC6DA714 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.24.09.2018