DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2055
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:CF86B2AD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 140/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria 144 datada de
01/06/2016, que concedeu redução de carga horária a Servidora
MARIA NEIDIANE MOREIRA COSTA.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Julho de 2018.
ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:7D761B0D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF Nº
122.778.943-20 e RG – 91002234150, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
TURISMO
do
Município de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Agosto de 2018.
ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:C7B3276A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°180/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Pedido o Servidor Municipal JOÃO DE JESUS
MENDES DE VASCONCELOS, MATRÍCULA: 1188, RG:
2930044-94, CPF: 780.273.063-53 do cargo de PROFESSOR,
lotado na Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
05 de Setembro de 2018.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Prefeita Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:89EEA96C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 183/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Servidor Municipal FABIO FREITAS DE
SOUSA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matricula: 3497,
com exercício funcional na Secretaria de Saúde deste município,
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR, pelo prazo de 4(Quatro) anos, no período
compreendido entre 05/09/2018 à 05/09/2022, sem direito a
percepção de sua remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
05 de Setembro de 2018
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Prefeita Municipal de Aracoiaba
Endereço: Av.da Independência, 134 – Centro-Telefone (085) 3337-
5115 Fax: (085) 3337-5500
CNPJ: 07.387-392/0001-32 CEP: 62.750-000 - Aracoiaba-Ceará.
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:63D0B4BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 074/2018
Assaré/CE, 19 de outubro de 2018.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO
DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, etc.
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