DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONTRATADA: FRANCISCO NONATO DE FREITAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E 
VINTE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.044 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NONATO DE 
FREITAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE JUNHO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:07E3BC6F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.° 2018.06.05.001 - SPDU, cujo objeto é PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO 
CONTÍNUA DE LIMPEZA DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DO 
CHORO MARTINS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: FRANCISCO YURY DA SILVA DA PEREIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.044 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO YURY DA SILVA 
DA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE JUNHO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FB696867 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE 
torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 
2018.01.26.02/01 
PME-SAÚDE, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2018.01.26.02-PME-SAÚDE: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
DESCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme 
especificação (ões) constante(s) do anexo I, parte integrante deste 
processo. 
CONTRATADO:FRANCISCO O. SILVA FARMACIA - ME 
VALOR GLOBAL:Tal alteração contratual modificou o valor global 
anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 95.038,00 
(NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E OITO REAIS) para R$ 
112.915,34 (cento e doze mil, novecentos e quinze reais e trinta e 
quatro centavos). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto 
contratual global em R$ 17.877,34 (dezessete mil, oitocentos e setenta 
e sete reais e trinta e quatro centavos), gerando uma repercussão 
percentual na ordem de 18,81 % (dezoito virgula oitenta e um por 
cento) aproximadamente, no valor inicial do contrato. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2018.  
ASSINA PELO CONTRATADO: Procuradora: Francisca Janaina 
de França Oliveira. CPF 020.579.823-35.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Edson de Sousa 
(SECRETÁRIO DE SAÚDE). 
  
ERERÉ/CE, 11 de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO EDSON DE SOUSA 
Secretário de Saúde do Município de Ereré/CE 
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:1FDE6996 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2706.01/2017-SMEJDL- 
CONTRATO Nº 2706.02/2017-SMEJDL - REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2017-SMEJDL 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato Do Contrato N° 
2706.01/2017-SMEJDL – PT - PT - 1023091-41 - 1ª ETAPA, prazo 
de 120 (cento e vinte) dias, de 21 de junho de 2018, até 19 de outubro 
de 2018, Contrato nº 2706.02/2017-SMEJDL - PT. 1024407-71 - 2ª 
ETAPA, prazo de 120 (cento e vinte) dias; (5º aditivo de 
prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, de 21 de junho de 
2018, até 19 de outubro de 2018, referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0206.01/2017-SMEJDL; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do 
Ginásio Narcisio Pessoa, contemplando em 02(duas) etapas, no 
Município de Fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª ETAPA. PT. 
1024407-71 - 2ª ETAPA, com recursos oriundos do Ministério dos 
Esportes e contrapartida do Município; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: COST 
PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI 
EPP; VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2018 até 19 de outubro de 
2018; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2017-
SMEJDL. Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de 
Educação, Juventude Desporto e Lazer, 
  
Fortim – Ceará, 23 de outubro de 2018. 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:04F5B652