DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2706.01/2017-SMEJDL – PT - 
PT - 1023091-41 - 1ª ETAPA -CONTRATO Nº 2706.02/2017-
SMEJDL - PT. 1024407-71 - 2ª ETAPA - REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2017-SMEJDL 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato Do Contrato N° 
2706.01/2017-SMEJDL – PT - PT - 1023091-41 - 1ª ETAPA, prazo 
de 120 (cento e vinte) dias, de 21 de junho de 2018, até 19 de outubro 
de 2018, Contrato nº 2706.02/2017-SMEJDL - PT. 1024407-71 - 2ª 
ETAPA, prazo de 120 (cento e vinte) dias; (6º aditivo de 
prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, de 20 de outubro 
de 2018, até 16 de fevereiro de 2019, referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0206.01/2017-SMEJDL; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do 
Ginásio Narcisio Pessoa, contemplando em 02(duas) etapas, no 
Município de Fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª ETAPA. PT. 
1024407-71 - 2ª ETAPA, com recursos oriundos do Ministério dos 
Esportes e contrapartida do Município; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: COST 
PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI 
EPP; VIGÊNCIA: de 20 de outubro de 2018, até 16 de fevereiro de 
2019; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2017-
SMEJDL. Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de 
Educação, Juventude Desporto e Lazer. 
  
Fortim – Ceará, 23 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:01617BB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº153/2018 
 
EXONERA Chefe de Secção do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico, Diretivo e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e 
suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do 
Norte - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS 
FERNANDES MARTINS, brasileira, divorciada, autônoma, com 
RG nº 2007643007-8 SSP/CE, e portadora do CPF sob o nº. 
113.280.703-44, do cargo de Provimento em Comissão, como 
CHEFE DE SECÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 
1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização 
da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 15 de outubro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 19 (dezenove) do mês de outubro de 2018 (dois 
mil e dezoito).  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CF496B01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154/2018 
 
EXONERA Diretor de Núcleo do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico, Diretivo e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e 
suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do 
Norte - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. EVELINE MARTINS DE ARAGÃO, 
brasileira, 
Psicopedagoga, 
civilmente 
solteira, 
com 
RG 
nº 
95028011232 SSP/CE, e portadora do CPF sob o nº. 649.034.943-49, 
do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE 
NÚCLEO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 15 de outubro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 19 (dezenove) do mês de outubro de 2018 (dois 
mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1478E25A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA PRÉVIA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
TORNA 
PUBLICA 
A 
EMISSÃO DELICENÇA PRÉVIA PARA A ATIVIDADE DE 
REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE VIA DE ACESSO, NA 
COMUNIDADE DE 
QUITÉRIAS, 
ICAPUÍ-CE. OBRA 
DE 
UTILIDADE PUBLICA. REFERENTE AO PROCESSO 051/2018, 
COM ANUÊNCIAMUNICIPAL EMITIDA NO DIA 03 DE 
OUTUBRO DE 2018. ESTA OBRA É DE RESPONSABILIDADE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, ATRAVÉSDA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO, 
INSCRITA NO CNPJ Nº10.393.593/0001-57. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente