DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Proficiência média – resultados do ano de 2017 - SPAECE 
9o ano 
Português 
250,4 
Matemática 
260,2 
5o ano 
Português 
228,9 
Matemática 
255,2 
2o. Ano 
Português 
220,1 
  
ANEXO I.C – Crescimento necessário para as turmas com índices de 
proficiência inferiores aos médios municipais no ano de 2017. 
  
Crescimento, em percentual, necessário a ser atingido em 2018 para turmas com índices inferiores 
aos médios municipais do ano de 2017. 
9o ano 
Português 
8,7% 
Matemática 
8,7% 
5o ano 
Português 
13,1% 
Matemática 
12,4% 
2o. Ano 
Português 
14% 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 22 de 
Outubro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Anexo II a que se refere o artigo 3º da LEI COMPLEMENTAR 
Nº 771/2018 de 22 de Outubro de 2018 
  
BONIFICAÇÃO PARA GESTORES – 2019 
  
Premiação de Gestores de acordo com o número de turmas por escola 
Nº DE TURMAS NA ESCOLA Que cumpriram os requisitos do 
Art. 2º. 
BONIFICAÇÃO do núcleo gestor 
(R$) 
1 
R$ 650,00 
2 
R$ 700,00 
3 
R$ 750,00 
4 
R$ 800,00 
5 ou mais 
R$ 850,00 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 22 de 
Outubro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Anexo III a que se refere o artigo 3º da LEI COMPLEMENTAR 
Nº 771/2018 de 22 de Outubro de 2018 
  
BONIFICAÇÃO PARA FORMADORES – 2019 
  
(%) DE TURMAS DO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE 
AVALIAÇÃO QUE ATINGIRAM AS METAS 
VALOR A SER RATEADO ENTRE OS 
FORMADORES - BONIFICAÇÃO R$ 
10% A 30% 
R$ 3.000,00 
31% A 60% 
R$ 6.000,00 
61% A 99% 
R$ 10.000,00 
100% 
R$ 850,00 (cada formador) 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 22 de 
Outubro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Anexo IV a que se refere o artigo 3º da LEI COMPLEMENTAR 
Nº 771/2018 de 22 de Outubro de 2018 
  
BONIFICAÇÃO PARA PROFESSORES REGENTES – 2019 
  
SÉRIES DE 
ATUAÇÃO 
DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA) 
META 
ATINGIDA 
EM 
UMA 
DISCIPLINA 
META 
ATINGIDA 
NAS 
DUAS 
DISCIPLINAS 
2º 
R$ 900 
- 
5º 
R$ 700,00 
R$ 900,00 
9ª 
O Município disponibilizará, no máximo, R$ 40,000,00 (quarenta mil reais),para 
rateio, no intuito de bonificar todos os professores regentes do 9º. Ano que atingirem 
os resultados. Calcula-se o percentual das turmas que atingiram o previsto no Art. 2º 
desta Lei; este percentual será aplicado ao valor máximo de R$ 40.000,00 para, só 
então, o valor final ser rateado com os professores regentes que atingirem as metas. 
O limite individual/pessoal de bonificação é de R$ 900,00 (novecentos reais). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 22 de 
Outubro de 2018.  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Anexo V a que se refere o artigo 3º do LEI COMPLEMENTAR 
Nº 771/2018 de 22 de Outubro de 2018 
  
BONIFICAÇÃO PARA ESTUDANTES – 2019 
  
ANOS 
Bonificação por classificação na turma (média aritmética das disciplinas avaliadas no 
SPAECE) 
1º lugar da turma 
2º lugar da turma 
2º, 5º e 
9º 
R$ 600,00 
R$ 400,00 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 22 de 
Outubro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BD7C935F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18101802EDUC. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18101802EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
008/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de Fotocópias (xerox), para 
suprir 
as 
necessidades 
da 
Educação 
do 
município 
de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DEDUCAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1003.12.122 .00042.038/1003.12.361.00302.041. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
FME/FUNDEB 40%. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.376,00 
(nove mil, trezentos e setenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Da data da assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta dias). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): FRANCISCO NEURANDIR DE 
SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO NEURANDIR DE 
SOUSA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de outubro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7A0D13D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17101801SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17101801SASS.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/ Fontes e Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ. 
/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.0004.2.056/1402.08.244.00252.065/1402.08.244.00222.
061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: REC. PRÓPRIOS/ 
TRANS. REC. DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.271,00 (quatro 
mil, duzentos e setenta e um reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato, tendo validade por 60 (sessenta) dias.