DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2055

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:8BA6F5B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315/2018 – GAB (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA ZILDENE CORREIA DA SILVA, a partir de
05 de outubro de 2018, no cargo de provimento em comissão de
DIRETOR GERAL DE ESCOLA NÍVEL E, símbolo CDE 5,
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação –
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
15 de outubro de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:6954CD4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL 2018.09.13.01-SMAS. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA: NOVO RIO CARIRI COMERCIO DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
PROGRAMA
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD – BOLSA
FAMÍLIA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2018.09.13.01-SMAS.
VALOR
GLOBAL DO CONTRATO R$: 81.900,00 (OITENTA E UM MIL E
NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.16.08.244.137.293 –
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DO
IGD
BOLSA
FAMÍLIA.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM A
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/IGD BOLSA FAMÍLIA. SIGNATÁRIO,
PELO CONTRATANTE: MARIA MARILENE DE OLIVEIRA
ALENCAR, PELO CONTRATADO: ISAAC PEIXOTO RIBEIRO.

NOVA OLINDA-CE., 19 DE OUTUBRO DE 2018.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:64679515

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 819/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PRORROGA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO E ACORDOS – CCA CRIADA
PELA
LEI
Nº
782/2017
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Sr. AFONSO
DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA CE APROVOU, E EU, SANCIONO A
SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica prorrogada por um período de um ano a atuação da
Central de Conciliação e Acordos – CCA, criada pela Lei nº
782/2017, conforme previsto no Artigo 1º, parágrafo primeiro da
referida Lei.
Art. 2º. Fica revogado o Artigo 16 da Lei nº 782/2017.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a data de
04/05/2018.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 22 DE
OUTUBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:BC4D979B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 211/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público MARIA ALDEJANE
LOPES SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral
do Município, contidas no Parecer nº 148/2018, pela fundamentação
do Art. 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4D0C01D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 212/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO GUILHERME BENTES DE ARAÚJO
RODRIGUES, brasileiro, casado, médico CREMEC/CE nº 14.844,
portador do CPF Nº 006.377.663-42, RG nº 2001034064906,
residente à Avenida Pedro Gonçalves Norões, 250 CS 1 – Grangeiro,
CEP: 63.109-000, Crato-CE, para exercer o cargo de AUDITOR,
junto ao Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves, da Secretaria
de Saúde do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.