DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
estruturação das festividades alusivas as comemorações do dia do 
Municipio. Despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 
2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Outubro de 
2018. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:524DD1DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 173/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora FRANCISCA BENISA DE LIMA 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Turismo, ao 
período aquisitivo 26/03/2016 a 26/03/2017, para gozo no período de 
01/11/2018 a 30/11/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 dias 
do mês de outubro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:644107AA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 103/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir de 01 de 
Outubro de 2018, ao servidor ELANIO RODRIGUES DE LIMA, 
matrícula nº 2270, cargo Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria do 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, retroagindo seus 
efeitos a partir de 01/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9BA59D1E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 104/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir de 01 de 
Outubro de 2018, ao servidor JOSIVAN DE OLIVEIRA BARROS, 
matrícula nº 2278, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na 
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D63CF8C8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 105/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30% a partir de 01 de 
Outubro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, a servidora ANA LIV 
MATEUS SANTOS, matrícula nº 2308, cargo Nutricionista, lotada 
na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir 
de 01/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:48D670D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 643/2018 
 
PORTARIA Nº 643/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Maria de Fatima Alves Gomes 
CARGO/FUNÇÂO: Secretaria de Administração e Planejamento  
DESTINO: Caucaia/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
DATA DA VIAGEM: 24/10/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Caucaia, para participar de Audiência como Preposto no referindo 
Processo nº 0000596-26.2018.5.07.0036, na 2º vara do Trabalho de 
Caucaia. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 22 
de outubro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal