DOMCE 23/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
referência “01” Matrícula 041996-6 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 15 de outubro de 2018 até 26 de outubro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E26C6B87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Aparecida 
Ribeiro, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “C” referência “10” Matrícula 041290-2 lotada 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 08 de outubro de 
2018 até 10 de outubro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D1A99644 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Marcia Lucia de 
Oliveira Gomes, cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Cirurgião 
Dentista, Classe “C” referência “12” Matrícula 060163-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 08 de outubro de 2018 
até 10 de outubro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A87C86E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.10/2018 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Pedro 
Clementino Gonçalves, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação 
na Secretaria de Educação, para ter exercício no (a) EEI Monsenhor 
Francisco José de Oliveira, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre 
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD5F3912 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.22.10/2018 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear para 
compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, nos termos do item 05, 
letra “d” do Decreto 777 de 1º de abril de 2011 o qual regulamenta a 
Lei complementar 014/2010 de 20 de fevereiro de 2010, os seguintes 
servidores: 
  
1 – ALINE DE FREITAS SABINO, matrícula nº 060188-8, 
responsável pela Administração de Recursos Humanos; 
2 – CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ, matrícula nº 041903-
6, representante da entidade de classe dos servidores; 
3 – PATRICIA DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 060192-6, 
servidor indicado pelo Gabinete do Prefeito. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de outubro de 
2018. 
  
JOSE DE ARIMETEIA DE LIMA 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:832989B8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 075/2018 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O SR. (A) 
BIANCA BRITO LIMA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.807.191.0001-47, com sede na Rua Pe. 
Zacarias, 332, Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. MIECIO 
DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 SSP/CE, e CPF n.° 
658.435.173-49 e o (a) Sr. (a) BIANCA BRITO LIMA, RG n° 
2002030049188 SSP/CE, e CPF n.° 022.118.243-82, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de 
serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausulas 
Quarta e Sexta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e 
a CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) 
CONTRATADO (A) é de R$ 3.069,18 (Três mil sessenta e nove reais 
e dezoito centavos) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês