DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.10.04.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 23 de Outubro de 2018, 
às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, 
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e proposta de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOSPEDAGEM COM BUFFET PARA ATENDER ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE. O edital e seus anexos encontram–se disponíveis no 
endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos 
Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 05 de Outubro de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS  
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6AAA6F1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.08.10.061 - PP - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.08.10.061 - PP - SETAS 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADOR 
DE 
SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO 
DE ATIVIDADES E APOIAR O ENTE PÚBLICO NO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
TRABALHO 
SOCIAL 
DO 
RESIDENCIAL CHOROZINHO I, EMPREENDIMENTO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO DE 
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR, E NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JAIRO 
GONÇALVES 
DOS 
SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0113.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JAIRO 
GONÇALVES DOS SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE AGOSTO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4EE6E152 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Ilma. Sra. Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar 
o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a 

                            

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