DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
seguir: Processo nº 2018.07.23.001-DL. Fundamento legal: Artigo 24, 
XIII, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DO “PROGRAMA DE 
ESTÁGIO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-
CE. Favorecido: 1) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-
ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, com valor 
total de R$ 1.497.720,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e sete 
mil, setecentos e vinte reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos 
devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 
2018, classificados sob o código: 0703 – 12.122.0111.2.016 – 
33.90.39.00. Prazo de execução: 12 (DOZE) meses. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria. 
  
Chorozinho, 30 de Julho de 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:0148F1C9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001. 2018.07.23.001-DL, proveniente da Dispensa de 
Licitação nº 2018.07.23.001-DL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE 
DESENVOLVIMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DO “PROGRAMA 
DE 
ESTÁGIO” 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
CENTRO 
DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA – CIEE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JULHO DE 
2018. 
  
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.497.720,00 
(UM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E 
VINTE REAIS) 
ORIGEM DOS RECURSOS: 0703 – 12.122.0111.2.016 - 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO– 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE 
MAXIMILIANO ATTINÁ 
  
Chorozinho– CE, 31 DE JULHO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
 Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:AAE393AA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, considerando 
tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação no 2018.10.03.001-DL-SAÚDE, vem emitir a presente 
declaração de Dispensa de licitação, amparada no inciso X, do artigo 
24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93, para a Locação 
de um imóvel mobiliado, com ar condicionado, água encanada, 
energia e internet para hospedagem da equipe de profissionais do 
Projeto SESC SAÚDE MULHER, situado no Distrito de Triângulo no 
Município de Chorozinho. O valor mensal da contratação importa na 
quantia de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), 
perfazendo o valor global de R$ 7.500,00 (SETE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
Assim, nos termos do artigo 26 da Lei no 8.666/93, vem comunicar à 
Sra. SECRETÁRIA DE SAÚDE, da presente declaração, para que 
proceda-se de acordo, a devida ratificação. 
  
Chorozinho - CE, 04 de Outubro de 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:FD2A2F57 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001. 2018.10.03.001-DL-SAÚDE, proveniente da 
Dispensa de Licitação nº 2018.07.23.001-DL cujo objeto é Locação 
de um imóvel mobiliado, com ar condicionado, água encanada, 
energia e internet para hospedagem da equipe de profissionais do 
Projeto SESC SAÚDE MULHER, situado no Distrito de 
Triângulo no Município de Chorozinho, conforme descrição a 
seguir: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE 
CONTRATADO: MANOEL ALÍRIO DE HOLANDA JÚNIOR, 
residente e domiciliado na Av. Jorge Albino, S/N – BR 116 – Distrito 
de Triângulo - Chorozinho, Estado do Ceará, inscrito no CPF/MF nº 
021.810.413-85, RG 2003010383307. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES 
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS 
REAIS) 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MANOEL 
ALÍRIO 
DE 
HOLANDA JÚNIOR 
  
Chorozinho– CE, 04 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:6A1C3FAB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.08.10.060 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2018.08.10.060 - PP - ADM cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA 
COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO À 
AGÊNCIA 
DOS 
CORREIOS 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
TRIÂNGULO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: REGIVALDO DE LIMA OLIVEIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.