DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (DEZESETE MIL, CENTO E 
SESSENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0106.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGINIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: REGIVALDO DE LIMA 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE AGOSTO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0B632EF7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.07.23.059 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.23.059 - TP - SPDU cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO/CE, ENVOLVENDO A OPERAÇÃO 
DO 
CADASTRO INFORMATIZADO DO PARQUE DE IP DO 
MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
DA REDE DE IP, OPERAÇÃO, REFORMA E OBRAS DE 
AMPLIAÇÃO, 
BEM 
COMO 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA 
QUANTO 
A 
SUA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBEDECENDO ÀS NORMAS 
TÉCNICAS 
PERTINENTES 
E 
AOS 
CRITÉRIOS 
E 
PARÂMETROS 
TÉCNICOS 
DE 
QUALIDADE 
ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.483.454,28 
(HUM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.0338.2.048 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EUDES LUCÍNIO MOREIRA 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:77C8A486 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AOS CONTRATOS. 
PREGÃO N° 2015.09.21.1. OBJETO: Contratação de serviços a 
serem prestados na concessão de acesso à Internet (via rádio) 
destinado ao atendimento das necessidades administrativas das 
diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Geral - Ygor de Menezes e Bezerra; Secretaria Municipal de 
Educação - Cícero Duarte de Menezes; Fundo Municipal de Saúde - 
Sheyla Martins Alves; e Fundo Municipal de Assistência Social - 
Cícero Clislones Rodrigues de Lima. CONTRATADO(A): C DE 
SOUZA LEITE - ME - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 26 de 
Setembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BFAE8E75 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2018.03.08.1. OBJETO: Aquisição de combustível (Perímetro 
Fortaleza) destinado ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2018. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima. 
CONTRATADO(A): PAPAGAIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA - José Pessoa de Araújo Neto. DATA: 03 de 
Setembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3D4C7F84 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. 
PREGÃO 
N° 
2015.09.08.1. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa/pessoa física para prestação de serviços de locação de 01 
(um) veículo, tipo caminhonete, com carroceria aberta, cabine dupla, 
motor a diesel, sem limite de quilometragem a ser percorrida durante 
o dia, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues 
de Lima. CONTRATADO(A): EDIGAR ALVES DE SOUSA. 
DATA: 26 de Setembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:497AB86A 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2016.07.18.1. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados nas áreas de anestesiologia e de 
ortopedia 
e 
traumatologia, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 03 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Sheyla Martins Alves - Ordenadora de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO(A): 
Manuela Ribeiro Dantas Landim - VIEWNEST SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA. DATA: 12 de Julho de 2018.