DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CARGO/FUNÇÂO: Vereador 
DESTINO: Sede de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
DATA: 05/10/2018 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a 
Sede do município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária, 
a ser realizada no Plenário Vereador Itaercio Feijó, no dia 05 de 
outubro de 2018. 
  
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce, aos 05 de outubro de 2018. 
  
CERTIFIQUE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:BBBA38BA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 156/2018/CMP. 
 
PORTARIA Nº 156/2018/CMP. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Vereador que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES 
CARGO/FUNÇÂO: Vereador 
DESTINO: Sede de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) 
DATA: 05/10/2018 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a 
Sede do município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária, 
a ser realizada no Plenário Vereador Itaercio Feijó, no dia 05 de 
outubro de 2018. 
  
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce, aos 05 de outubro de 2018. 
  
CERTIFIQUE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
 
  
FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:DDD30253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 072/2018. 
 
DECRETO Nº 072/2018. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO DE PARAMOTI/CE E EM TODAS AS 
REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, o Sr. 
EDUARDO FEIJÓ SANTOS, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei Orgânica 
do Município de Paramoti. 
  
CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais no próximo dia 
07/10/2018, 
  
CONSIDERANDO que as seções eleitorais no Município de 
Paramoti/CE são sediadas predominantemente em prédios públicos 
destinados a unidades escolares, 
  
CONSIDERANDO que em regra os prédios públicos são liberados 
pelos órgãos da Justiça Eleitoral poucos após as eleições instantes 
antes do horário de início das aulas, 
  
DECRETA  
  
Art. 1º - Fica estabelecido, excepcionalmente, o dia 08 de outubro de 
2018 como ponto facultativo nas unidades escolares da rede pública 
de ensino de Paramoti/CE, e em todos os órgãos e repartições 
vinculadas ao município, bem como em repartições públicas estaduais 
com representação nesta cidade. 
  
PARAGRÁFO ÚNICO: As Secretarias responsáveis pela prestação 
de serviços essenciais e de emergência, como o atendimento médico-
hospitalar de urgência, limpeza publica, deverão dispor sobre escalas 
e horários de plantão para o atendimento à população na respectiva 
data. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, 
aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:75275338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0439/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma)