DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A65B84FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.10/2018 
 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Elisangela Maria 
Gonçalves de Oliveira, cargo de Professor Educação Básica II Classe 
“B” referência “02” Matrícula 041544-8 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 02 de outubro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D65201AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) JOSE GALDINO 
SANTIAGO DE LIMA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula 
041773-4 referente ao período aquisitivo de 01.10.2007 a 30.09.2012 
pelo prazo de 03 (três) meses para gozo no período de 03 de outubro 
de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6531C272 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA DE FATIMA 
HONORATO DE SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 
070529-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
01.06.2018. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05498A40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Ivanilda de Lima, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde Classe “A” referência “02” Matrícula 091029-5 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de outubro de 2018 
até 04 de outubro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2CA80CE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2018 a 30.11.2018. 
  
070570-5 
Valdertrudes Paz Junior 
Eletricista 
04.10.2017 a 03.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E2B922D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.02.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria do Carmo Ribeiro 
Nasicmento, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Cozinheira Classe 
“B” referência “09” Matrícula 041506-5 lotada na Secretaria de Saúde 
pelo período de licença de 01 de outubro de 2018 até 15 de outubro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A9FB909E