DOMCE 08/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 05.11.2018 a 04.12.2018. 
  
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Vigilante 
04.10.2017 a 03.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B6C90910 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA LUCINDA DE BRITO 
MATOS, cargo Telefonista, matrícula 041377-1 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social, a partir de 01.03.2018. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:377F0BB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.24.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Erismar Ferreira 
Maia, cargo de Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 041916-8 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 24 de setembro de 
2018 até 26 de setembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C5EE4FE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzirene Xavier de 
Lima, cargo de Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 122938-9 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 26 de setembro de 
2018 até 28 de setembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38C989A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Estagiária Maria Silvana Lima, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Matrícula 122000-4 lotada na Secretaria de Saúde pelo período 
de licença de 27 de setembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B0EBAAC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Francisca Marília 
Queiroz Silva, cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Agente 
Sanitarista, Matrícula 060169-1 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 26 de setembro de 2018 até 10 de outubro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
setembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D9FEC62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.24.09/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzirene Xavier de 
Lima, cargo de Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 122938-9 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 24 de setembro de 
2018 até 25 de setembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.