DOMCE 09/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2046

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:27AE7969

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018/DP

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Catunda-CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr.
Genivaldo Gonçalves Camelo, Secretário de Agricultura e Meio
Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa nº
003/2018/DP, como se segue:

OBJETO: Contratação do SEBRAE-CE para realização de
consultorias tecnológicas voltadas ao grupo de apicultores do
município de Catunda-CE, junto à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente

FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE CE

CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII, do artigo 24, e parágrafo
único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da
Comissão de Licitação.

Catunda - CE, 08 de outubro de 2018.

ELIAS MELO LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:694C400B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato
n.º
2018.01.09.001
-
CGM
cujo
objeto
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS
ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE
PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE
REFERÊNCIA E ALTAS DE REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIR DE SUBSIDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS
TERMOS DO ART. 15 INCISO V DA LEI FEDERAL N°
8.666/93, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1401.04.124.0104.2.055
–
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA ALBANO – CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA JANETE FEITOSA DA
SILVA.

CHOROZINHO–CE, 09 DE JANEIRO DE 2018.

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2368466D

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 2018.02.01.003 - CGM, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA PARA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TERMINAL SERVER (TS)
COM SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS PARA ATENDER A
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA –
ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1401.04.124.0104.2.055
–
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA ALBANO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM.

CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BB474326

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2018

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
Antonio Adail Machado Castro no exercício das funções inerentes
ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do CMDCA de
GUARACIABA DO NORTE, Antônio Renan Trajano Braga, no
uso de suas atribuições de acordo com a Lei 608/97 de 16/10/1997
Resolvem:

DECRETA:

Art. 1º – Convocar a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se
no dia 22 de Novembro de 2018, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de
Guaraciaba do Norte-CE. Com o fim de Mobilizar o Sistema de
Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir
Implementação da Politica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção
Integral.