DOMCE 09/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2046 
 
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Art. 2º – A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento às Diversidades 
  
Art.3º – A coordenação geral da VI Conferência ficará a cargo do 
Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VI Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VI Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a VI Conferência Municipal. 
V – Mobilizar o publico alvo para participar das conferências 
  
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 1º dia do mês de outubro de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal Presidente do 
  
ANTÔNIO RENAN TRAJANO BRAGA 
CMDCA de Guaraciaba do Norte 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CD8D4852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150/2018 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA LÚCIA MAIA 
MORAIS, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de 
MERENDEIRA, matrícula nº 1522, lotado na Secretaria de 
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo 
público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos 
do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 03 de outubro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:638C066D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149/2018 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANTONIA ELIANE DA 
SILVA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de 
MERENDEIRA, matrícula nº 0067, lotado na Secretaria de 
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo 
público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos 
do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 03 de outubro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F44AA743 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148/2018 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA 
FURTADO 
RODRIGUES, 
servidor(a) 
público(a) 
municipal, 
exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0067, lotado na 
Secretaria 
de 
Educação 
deste 
município, 
requereu 
a 
sua 
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos 
do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 03 de outubro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B56C332F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147/2018 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANTONIETA MENDES 
COSTA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0830, lotado na