DOMCE 09/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PROCESSO: 
PP-025/2017-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.070 – (OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO) RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU 
DATA DO ADITIVO: 13/09/2018. AMPARO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D”. DIA 
13/09/2018. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
• 
Gasolina Comum. 
R$ 4,79 
R$ 4,94 
• 
Óleo Diesel S10. 
R$ 3,74 
R$ 3,99 
• 
Óleo Diesel Comum. 
R$ 3,69 
R$ 3,94 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8398F992 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PROCESSO: 
TP-002/2017-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: LOTE VI: 
REFORMA AS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
(ETE), 
CONFORME 
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI 
- ME. PERÍODO: 14.09.2018 A 11.02.2019. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 14/09/2018. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO 
II. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1AE7BC2C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PROCESSO: 
TP-002/2017-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: LOTE VI: 
REFORMA AS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
(ETE), 
CONFORME 
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI 
- ME. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: REDUÇÃO NAS 
QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS (46,16%). 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 03/09/2018. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65 PARÁGRAFO 1°. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:51BE56D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0310001/18-GP DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE:  
  
Nomear, o Sr. ROMULO CESAR CLEMENTE HILARIO, 
portador do RG nº 2007945830-5 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
057.345.713-18, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, 
código CDA-06, para exercer suas funções junto a Secretaria de 
Administração. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:940FF204 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0510001/18-GP DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que 
indica o cargo e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG nº 
1391533-87 SSP/CE, inscrito no CPF nº 346.648.903-20, do cargo de 
Coordenador Municipal de Defesa Civil.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de outubro de 2018.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E9458913 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0810001/18-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 

                            

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