DOMCE 09/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2046

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Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº.
004/2001 de 21 de maio de 2001,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, portador
do RG nº 91027003233 SSP/CE, inscrito no CPF nº 689.745.158-45,
para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, código CDA-
04.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:A35B1374

GABINETE
PORTARIA Nº 0810002/18-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o dispositivo da Lei Municipal nº.
274/2000 de 24 de março de 2000,

RESOLVE:

DESIGNAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA,
Assistente de Gabinete, como COORDENADOR MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL, junto a Coordenaria Municipal de Defesa Civil de
Jardim – CE, cujo cargo será exercido sem ônus ao erário e sem
prejuízo das suas funções originais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de Outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:FB3D7F62

GABINETE
PORTARIA Nº 0810003/18-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros do
Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil–COMDEC, e dá outras providências:

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO
JORGE COSTA, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas, especialmente pela Lei
Municipal nº 274/2000 de 24 de Março de 2000, que cria a Sistema
Municipal de Defesa Civil formado pela – COMDEC/NUDEC, de
Jardim, Estado do Ceará;

CONSIDERANDO
à
necessidade
de
reestruturação
da
Coordenadoria da COMDEC no município.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os membros abaixo relacionados para compor a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem
por finalidade coordenar, em nível municipal, todas as ações de
proteção e defesa civil, nos períodos de normalidade e de
anormalidade, em especial as medidas necessárias à redução dos
riscos de desastre.
COORDENADOR DO COMDEC
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, Servidor Público Municipal,
residente e domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88)
35551772.

SECRETÁRIO EXECUTIVO
JOSÉ ALVES FERREIRA, Servidor Público Municipal, residente e
domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88) 35551772.

SECRETÁRIA
TACIANA SOARES VIANA, Servidora Pública Municipal, residente
e domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88)
35551772.

CONSELHO TÉCNICO

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS
FRANCISCO JOSÉ ALVES

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS

Art. 2º. As decisões do Conselho Municipal de Defesa Civil são
consideradas de relevante interesse para o Município, cabendo aos
seus integrantes conferir prioridade à sua execução.

Art. 3º. Os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
exercerão suas atividades sem prejuízos das funções que ocupem, e
não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração
especial.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:EA29C7E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 408/GP/2018

PORTARIA Nº 408/GP/2018

NOMEIA
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO
EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O QUADRO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;