DOMCE 09/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 1.191/2013. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR membros para compor a Comissão Organizadora 
do Processo Seletivo Público para contratação em caráter temporário 
para o quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, da 
Prefeitura Municipal de Mauriti. 
  
ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA – Presidente; 
ILDIVAN SANTANA DE SOUSA – Membro; 
FRANCISCA GECIVÂNIA DE SOUSA CABRAL – Membro; 
WALLACY MENESES DE MORAES TAVARES – Membro. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 03 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2495504E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 407/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 407/GP/2018 
  
NOMEIA 
CONSELHEIRO 
TUTELAR, 
DO 
PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 À 03 DE 
NOVEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI, DE 30 DE MARÇO DE 1990;  
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.238/2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, 
CPF: 910.032.293-87, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, DO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 À 03 
DE NOVEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 03 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6D5A9064 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04101801EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04101801EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
009/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para fornecimento de refeições 
prontas, destinadas a Secretaria de Educação do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1003.12122.0004.2.038. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo 
validade por 30 (trinta dias). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de 
Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ELAINE 
CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE 
CRISTINA MOTA DE ALENCAR – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 04 de outubro de 2018. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:95D11C55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05101801AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05101801AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
012/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
borracharia para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura 
e Desenvolvimento Rural do município de Mombaça.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
deRecurso(s):SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
30 
(trinta 
dias). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR – 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
ANTONIO 
DE 
ALMEIDA 
PNEUS 
(Titular) 
da 
empresa 
FRANCISCO 
ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 05 de outubro de 2018. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5DBF9C58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2018DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio do Presidente da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, tornam público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 018/2018DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES 
DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do 
dia 09/10/2018. Abertura das Propostas: 23/10/2018 às 09h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 horas,