DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:E8ED7BED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 
1409.01/2018 – 001 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº1409.01/2018 
– 001. A Secretaria de Educação Básica, vem emitir o extrato do 
contrato 
da 
Tomada 
de 
Preço 
nº 
1409.01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
VISANDO 
A 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
JORNADA DE GESTÃO ESCOLAR PARA A FORMAÇÃO DE 
DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA 
REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: 
EDITORA CAMINHAR LTDA ME, CNPJ nº 13.153.441/0001-
75. VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e 
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2018 a 09 de agosto 
de 2019.ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Shirlene 
Maria Leitão Botelho, inscrita no CPF nº 435.250.673-72, Secretária 
Municipal. CONTRATADA: Casemiro de Medeiros Campos, CPF nº 
323.624.393-72.  
  
ARATUBA-CE, 09 de outubro de 2018 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BF5AA6A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2208.01/2018-001 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2208.01/2018-001. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do 
Secretário Municipal, Sr. Elenilson Gomes dos Santos, vem publicar o 
extrato do contrato da Tomada de Preço nº 2208.01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA MELHORIAS DA MALHA VIARIA 
URBANA E RURAL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI - ME, CNPJ nº 07.312.053/0001-97. VALOR GLOBAL: 
R$ 660.886,77 (Seiscentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e seis 
reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 
2018 a 25 de Maio de 2019. ASSINAM PELAS PARTES: 
CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos, CPF nº 000.152.223-
06, Secretário interino de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: José 
Gilvan Francelino Nogueira, CPF nº 170.439.303-59. 
  
ARATUBA-CE, 27 de setembro de 2018 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6ECEDFEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 
1807.01/2018-001 
 
A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Secretário Municipal, 
Sr. ELENILSON GOMES DOS SANTOS, veem publicar o extrato do 
contrato 
da 
Tomada 
de 
Preço 
nº 
1807.01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA – VIA DE 
ACESSO A CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
F4 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
EIRELI 
- 
ME, 
CNPJ 
nº 
09.652.543/0001-68. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
798.109,68 
(Setecentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e sessenta e oito 
centavos). VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2018 a 17 de Maio de 
2019. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Elenilson 
Gomes dos Santos, CPF nº 000.152.223-06, Secretário interino de 
Obras e Urbanismo. CONTRATADA: Francisca Maria Freires 
Sampaio, CPF nº 464.650.063-91.  
  
ARATUBA-CE, 19 de setembro de 2018  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AB444706 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193/2018 
 
PORTARIA Nº 193/2018 Aratuba, 05 de outubro de 2018. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
Considerando ser o dia 15 de outubro a data comemorativa do Dia do 
Professor; 
  
Considerando a necessidade do reconhecimento do trabalho dos 
profissionais de educação; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - No dia 15 de outubro não haverá aula presencial nas escolas 
da rede pública de ensino municipal. 
  
Art. 2º - As festividades alusivas ao Dia do Professor poderão, a 
critério da Secretaria de Educação e de comum acordo com os 
professores e funcionários de cada escola, serão realizadas em data 
diversa do dia 15 de outubro, desde que não interrompa o calendário 
letivo do ano. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FED917D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2002.01/2017-001 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO Nº 
2002.01/2017-001, 
Referente 
ao 
Pregão 
Presencial 
nº 
2002.01/2017. Partes: Município de Aratuba,/SECRETARIA DE 
SAÚDE e a empresa: MAXIMUS TRANSPORTE E SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº 12.974.048/0001-80. Objeto: 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento legal: art. 57, inciso II da 
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do aditivo: 
28/09/2018 a 28/06/2019. Signatários: SECRETARIA DE SAÚDE, 
representada por Pedro dos Santos Barboza, CPF n°.524.526.033-68 e