DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO 
DE 2018.  
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0107.2.009 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças  
Respondendo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F3CC583C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018. 08.02.001 - FINANÇAS, cujo objeto é 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: M P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0107.2.009 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
MARCOS 
PINHEIRO DE SOUZA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE AGOSTO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças 
Respondendo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFC30CCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede Licença Remunerada para Desempenho de 
Mandato em Sindicato Representativo da Categoria, 
na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 95 do Regime Jurídico dos 
Servidores de Fortim, Lei Complementar Municipal nº 003/2011 
(anterior Lei 183/2000). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Licença Remunerada para Desempenho de 
Mandato em Sindicato Representativo da Categoria, ao servidor 
JOSÉ SÁVIO MOURA RAMOS, portador da matrícula Nº 
0202185, eleito como Presidente do Sindicato dos Servidores e 
Empregados Públicos do Município de Fortim – CE, pelo período de 
01 de outubro de 2018 até 01 de outubro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de outubro de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:ADB1A1A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de COORDENADORA 
ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA, da 
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, a 
servidora BERNADETE DA SILVA LIMA, de conformidade com a 
Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de outubro de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FC9ADEA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 
Nº 1709.01/2018-SMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE– A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento da 
Habilitação da TP nº 1709.01/2018-SMS, cujo objeto contratação de 
empresa especializada na realização de coleta, transporte e destinação 
final de resíduos hospitalares classificados nos grupos a (infectantes), 
b (contendo substâncias químicas) e do grupo e (perfurocortantes) 
junto 
ao 
Município 
de 
Fortim/CE. 
Empresa 
Habilitada: 
CONSTRUTORA 
SMART 
EIRELI-ME. 
Inabilitadas: 
ECO 
CENTRAL 
LTDA-ME, 
CRIL 
EMPREENDIMENTOS 
AMBIENTAL LTDA e LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA, Fica aberto a partir desta, o prazo recursal 
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.