DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2047

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RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. ELIZANGELA MARIA
PEREIRA, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029372598
SSP/CE e CPF Nº 865.666.953-20, do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 9352.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:29A88396

GABINETE
PORTARIA Nº 0910003/18-GP DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros do
Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil–COMDEC, e dá outras providências:

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO
JORGE COSTA, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas, especialmente pela Lei
Municipal nº 274/2000 de 24 de Março de 2000, que cria a Sistema
Municipal de Defesa Civil formado pela – COMDEC/NUDEC, de
Jardim, Estado do Ceará;

CONSIDERANDO
à
necessidade
de
reestruturação
da
Coordenadoria da COMDEC no município.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar os membros abaixo relacionados para compor a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem
por finalidade coordenar, em nível municipal, todas as ações de
proteção e defesa civil, nos períodos de normalidade e de
anormalidade, em especial as medidas necessárias à redução dos
riscos de desastre.

COORDENADOR DO COMDEC
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, Servidor Público Municipal,
residente e domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88)
35551772.

SECRETÁRIO EXECUTIVO
JOSÉ ALVES FERREIRA, Servidor Público Municipal, residente e
domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88) 35551772.

SECRETÁRIA
TACIANA SOARES VIANA, Servidora Pública Municipal, residente
e domiciliado, neste Município de Jardim/CE, telefone: (88)
35551772.

CONSELHO TÉCNICO

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO
URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS
FRANCISCO JOSÉ ALVES

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS

Art. 2º. As decisões do Conselho Municipal de Defesa Civil são
consideradas de relevante interesse para o Município, cabendo aos
seus integrantes conferir prioridade à sua execução.

Art. 3º. Os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
exercerão suas atividades sem prejuízos das funções que ocupem, e
não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração
especial.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:65D659A8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIARIA Nº 0910001/18 DE 09 DE OUTUBRO
DE 2018

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

A Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DO EVENTE ARTICULAÇÃO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRIMEIRO PASSO EM
JARDIM, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

NOME: CAMILA DA SILVA COSTA
CPF: 892.885.213-72
CARGO: ASSESSOR – SEC. DO DESENV. SOCIAL E
TRABALHO
DESTINO: FORTALEZA
UF: CE
PERÍODO DA VIAGEM: 11 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR DA DIÁRIA: 284,25
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: 284,25

Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Sec. Do Desenv. Social e do Trabalho, em 09 de outubro de
2018.

ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA
Secretária de Desenv. Social e do Trabalho
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:24CADA8C