DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
RAFAEL HOLANDA PEDROSA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4A40F5FC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público a rescisão do Contrato 
nº 20177012, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/17-TP-
SAAE, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados 
de assessoria e consultoria contábil e elaboração de prestação de 
contas de gestão, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Nova Russas. DISTRATADA: RISATI ASSESSORIA MUNICIPAL 
EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I e II, 
Artigo 79, inciso I, da Lei Federal. Fica aberto prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, “e” da Lei de Licitações. 
  
Nova Russas/CE, 08.10.2018. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FD27EDE8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O SAAE/NR torna público a 
aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR 
COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS pelo prazo de 02 (dois) anos, devidamente prevista 
no artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93 à empresa RISATI 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL 
EIRELI 
- 
ME, 
CNPJ 
nº 
19.444.669/0001-09, resultante do processo administrativo nº 
1009.01/2018, instaurado para apurar inexecução contratual junto a 
este órgão. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da 
Lei de Licitações.  
  
Nova Russas/CE, 08.10.2018. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:37EEE0C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160823.01 - RESULTADO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20160802.01-TP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 23/08/2016, COM VIGÊNCIA DE 04 
(QUATRO) 
MESES, 
REFERENTE 
AO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
PLANEJAMENTO 
TRIBUTÁRIO, 
ASSESSORIA 
FINANCEIRA, 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
JURÍDICA 
PARA 
INCREMENTO DE RECEITA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO 
DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E DESPESAS 
TRIBUTÁRIAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA SESCONTI 
SERVIÇOS LTDA-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/10/2018 
– 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 05 de Outubro de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:BC530A80 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151006.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150807.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 06/10/2015, COM VIGÊNCIA DE 86 
(OITENTA 
E 
SEIS) 
DIAS, 
REFERENTE 
AO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE 
DE CAPONGA FUNDA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. 
– PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE E A EMPRESA LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
05/10/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 05 de Outubro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria  de Educação, Cultura e 
Juventude   
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:BB6A70D4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
6ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170928.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
LEST 
CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia civil para a execução da reforma do piso 
de concreto armado, ESP= 20 cm, da passagem molhada Pratius 
II a Batoque no Município de Pindoretama/Ce, – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/09/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 28 de Setembro de 2018 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:9B5FFD6B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO