DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
REQUEREU 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
- 
SEMACE, 
A 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI (SEM 
LICENÇA ANTERIOR) REFERENTE AO PROJETO "REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO" LOCALIZADO NA 
AVENIDA JEREMIAS PEREIRA, S/N, BAIRRO CENTRO, NA 
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE. FOI 
DETERMINADO 
O 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS 
NAS 
NORMAS 
E 
INSTRUÇÕES 
DE 
LICENCIAMENTO DA SEMACE. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:376B3BDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1009001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O(a) Prefeito(a) , no uso de suas atribuições legais e, de conformidade 
com o que preceitua a Lei No. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais ) 
para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.30.00 30.000,00 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.36.00 10.000,00 
TOTAL ORGÃO: 40.000,00 
TOTAL 40.000,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 209 2 14 - 3.3.90.30.00 30.000,00 
01.14.14.12.361.231.2 209 2 14 - 3.3.90.36.00 10.000,00 
TOTAL ORGÃO: 40.000,00 
TOTAL 40.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 09 DE 
OUTUBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:FB8295A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/2018/PMNR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. LUIS DENILSE PERES 
MARTINS – Chefe de Gabinete – a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 
09 e 10 de Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza - CE, onde irá tratar de assuntos de interesse 
deste município, junto a Bonfim Sociedade Individual de 
Advocacia. Despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 
2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Outubro de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:21FBB5EE 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 009/2018/PMNR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HIDERALDO 
PERES MARTINS – Secretario de Juventude, Turismo e 
Desporto – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta 
reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 09 de Outubro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá tratar de assuntos relacionados ao Campeonato 
Cearense de Futebol junto a Federação Cearense de Futebol. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0501 04 122 0060 2.012 - 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se  
e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Outubro de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FE7BD4D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 014/2018/PMNR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 03 (três) 
diárias, referente aos dias 09, 10 e 11 de Outubro do corrente ano, 
afim de fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
realizar visita ao COAS, a Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará e a Maternidade Escola para o alinhamento dos processos 
de demandas oferecidas e recebidas . Despesa correrá por conta da 
verba nº 0901 12 122 0015.2.043 – 3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Outubro de 
2018.