DOMCE 10/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2047 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
19º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151103.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57 
(CINQUENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA. – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
– DATA DA ASSINATURA: 01/12/2018 – FUNDAMENTO 
LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO 
DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 01 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4010633B 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20170811.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170614.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do 
Desporto e Lazer – Contratada: OLIVEIRA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
08.979.958/0001-88 – Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia civil para a execução da 1ª etapa da reforma e 
ampliação do estádio de futebol na Sede do Município de 
Pindoretama/CE, conforme contrato de repasse nº. 1023.077-56 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/10/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 05 de Outubro de 2018 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:A2698B19 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
6ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.02, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170925.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do 
Desporto e Lazer – Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de Serviços para a 
Execução da Reforma da Quadra da Caponguinha do Município 
de Pindoretama/Ce, – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/09/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 28 de Setembro de 2018 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D6A219A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 045/2018 
 
A Srª. Valeria Franco Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais. 
   
RESOLVE, 
   
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Rivelino Franco Fernandes, lotado(a) 
na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Administrativo III, 
matrícula nº 010273-3, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem 
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, no(s) dia(s) 02 do corrente mês, para Atualização PPI local na 
SESA/COVAC – Secretaria de Saúde do Estado. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
   
Piquet Carneiro/CE, 01 de OUTUBRO de 2018 
  
VALERIA FRANCO SOUSA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:4AFCF8A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 046/2018 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
   
RESOLVE, 
   
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 
090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, no(s) dia(s) 02 do corrente mês, para Atualização 
PPI local na SESA/COVAC – Secretaria de Saúde do Estado.. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
   
Piquet Carneiro/CE, 01 de outubro de 2018 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:09BC1EEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.08.002/2018