DOMCE 11/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2048

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ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANKLIM
FALCÃO
FONSECA.

CHOROZINHO– CE, 15 DE MAIO DE 2018.

COSMO RODRIGUES PEREIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:88ACE5E8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 2018.08.23.002 – GABINETE, cujo objeto é
LOCAÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
MÁQUINA
FOTOCOPIADORA
DIGITAL,
COM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DO
EQUIPAMENTO
INCLUSO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS INSUMOS
NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO, EXCETO
PAPEL, DE ACORDO COM A DEMANDA DO GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA: J MILSON ALBANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE AGOSTO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0201.04.122.0102.2.002
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS – CHEFE DE GABINETE (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MILSON ALBANO.

CHOROZINHO– CE, 23 DE AGOSTO DE 2018.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Chefe de Gabinete Respondendo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:57A10FBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE
torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº
2018.01.15.01/01/PME-SAÚDE,
resultante
do
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2018.01.15.01-PME-SAÚDE:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ERERE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
PARTE
INTEGRANTE
E
COMPLEMENTAR
DESTE
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, conforme
especificação (ões) constante(s) do anexo I, parte integrante deste
processo.
CONTRATADO:JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - EPP
VALOR GLOBAL:Tal alteração contratual modificou o valor global
anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 440.800,00
(QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
para 487.339,41 (- QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL,
TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS -). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto
contratual global em R$ 46.539,41 (- QUARENTA E SEIS MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS -), gerando uma repercussão percentual na ordem de
aproximadamente de 24,63 % (vinte e quatro virgula sessenta e três
por cento) no valor inicial do contrato.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo
contratual, até 31 de dezembro de 2018. ASSINA PELO
CONTRATADO: José Mardilson Bezerra de Moraes. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Francisco
Edson
de
Sousa
(SECRETÁRIO DE SAÚDE).

ERERÉ/CE, 04 de Outubro de 2018.

FRANCISCO EDSON DE SOUSA
Secretário de Saúde do Município de Ereré/CE
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:A9895FD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - 2018.02.06/01

A SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS
E MEIO AMBIENTE do município de Ereré torna público o extrato
do Contrato Nº 2018.02.06/01, resultante da TOMADA DE
PREÇOS N° 2018.02.06.01-PME-AGR
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:08.01.04.122.0402.2.052
-
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO
MUNICIPIO DE ERERE-CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até
31 de Dezembro de 2018.CONTRATADO (A): PLANALTO
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ:
24.269.842/0001-20.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
Francisco Weskley Timbo no CPF sob o n.º 948.731.943-34.ASSINA
PELO (A) CONTRATANTE: Francisco Havelange Lira de
Souza.VALOR GLOBAL: R$ 85.554,79 (oitenta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Ereré - Ceará, 26 de março de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:D868E756

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 693/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é
sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Silas
Barros de Alencar.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, aos 03 dias do mês de
outubro do ano de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal