DOMCE 11/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a 
empresa: COMERCIAL CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA – 
ME, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 450, Flores, Iguatu - Ce, 
inscrita no CNPJ sob o n° 12.391.243/0001-87 neste ato representada 
pelo Senhor Euclides Vicente Marcelino Neto, inscrito no CPF sob 
o nº 273.200.118-08 , Proprietário, Representante Legal, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo farinha e cereais 
especificados abaixo para composição de cestas básicas e atender as 
necessidades dos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da 
Secretaria de Assistência Social, deste município, referente ao 
exercício financeiro de (2018), conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$ 17.042 (Dezessete mil e quarenta e dois reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 01 de 
outubro de 2018. 
  
Dotação orçamentária:  
Nº 2601.08.122.0058.2.090, 
Nº 2602.08.244.0041.2.108  
Nº 2602.08.243.0044.2.094, 
Nº 2602.08.244.0042.2.111, 
Nº 2602.08.244.0042.2.110,  
Nº 2602.08.244.0042.2.110,  
Nº 2602.08.244.0040.2.100,  
Nº 2602.08.243.0045.2.096,  
Nº 2602.08.243.0045.2.097, 
Nº 2602.08.243.0044.2.136, 
Nº 2602.08.244.0043.2.113 – Elemento de despesa Nº. 3.3.90.32.00 - 
(MATERIAL, 
BEM 
OU 
SERV. 
P/ 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA). 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 - (MATERIAL DE 
CONSUMO) - signatário: LUIZ RUI DE ANDRADE – Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-Ce. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 04 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:F3B54F6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Pregão Presencial de Nº 2018.09.04.01 – Secretaria de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar 
serviços de Servente para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratado: 
FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA, com o valor global de 
R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Assírio Lotif 
Sousa Ferreira. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura por 
03 (três) meses. Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 
2018. Dotação Orçamentária: 1001 15 452 0031 2.055 – Equip. 
Urbanos, recurso Próprio (Fonte 001). Elemento de Despesas nº 
3.3.90.36.00.  
  
Irauçuba/CE, 02 de outubro de 2018.  
  
ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C933B904 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1010001/18-GP DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
005/2005 de 04 de julho de 2005, 
  
RESOLVE: 
  
Nomear, o Sr. FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, portador 
do RG nº 2001097182523 SSP/CE, inscrito no CPF nº 036.805.383-
08, para o cargo comissionado de Coordenador de Gestão, código 
CDA-11, junto a Secretaria de Finanças. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:162F74C6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1010002/18-GP DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar, a Sr. FRANCISCO GONDIM LOSSIO NETO, 
portador do RG nº 2001097182523 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
036.805.383-08, para responder pelo SETOR TRIBUTÁRIO 
MUNICIPAL, pela SECRETARIA DE FINANÇAS. 
Art. 2º - Esta portaria não gera ônus ao erário. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:085CA2D5