DOMCE 11/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2018 – SMIEOU 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2018 – SMIEOU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇAO 
ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE - CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, 
MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS 
URBANAS.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro 
Municipal 
e 
Estadual, 
sob 
a 
dotação 
orçamentária 
nº 
0701.15.451.0022.1.015 
- 
elemento 
de 
despesas 
nº 
4.4.90.51.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 692.575,93 (Seiscentos 
e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e 
três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 
17.09.2018 à 31.12.2018.ASSINA PELO CONTRATANTE: 
Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas.ASSINA PELO CONTRATADO: 
Hercilia de Souza Oliveira Araujo – Representante legal da empresa 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA. 
  
Jucás - CE, 17 de Setembro de 2018. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:79CE6059 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 43/GP/2018 
 
DECRETO nº 43/GP/2018  
  
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 
INDICADA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 115, inciso VI, da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro trata-se de 
domingo, data alusiva às comemorações do Servidor Público, em que 
são realizadas, nas Administrações das 03 (três) esferas, Federal, 
Estadual e Municipal eventos comemorativos, nesse sentido; 
  
CONSIDERANDO que o dia 15 (quinze) de outubro trata-se de 
segunda-feira, data alusiva às comemorações do Professor, em que 
são realizados eventos comemorativos, nesse sentido;  
  
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade 
de se decretar ponto facultativo por ato oficial, a fim de que se 
cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e 
entidades públicas municipais, às comemorações alusivas a 15 e 28 de 
outubro, respectivamente, dia do Professor e do Servidor Público, no 
âmbito do Município de Mauriti/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECRETAR PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 
15 de outubro de 2018, segunda-feira, em todos os órgãos e 
entidades componentes da Administração Pública Municipal, 
retornando-se as atividades normais na terça-feira (16/10/2018). 
  
Art. 2º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao 
atendimento da população neste dia deverão estabelecer regime de 
plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento 
ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. 
  
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 10 de outubro de 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:968FFC68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº7/2018 
 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. EDITAL Nº7/2018. PARA 
ADMISSÃO 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO 
PARA 
O 
QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI-CE –MÉDICO GENERALISTA, 
MÉDICO PSIQUIATRA. 
  
LISTA DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E HOMOLOGADAS; 
CANDIDATOS HABILITADOS; RESULTADO PRELIMINAR 
  
MÉDICO PSIQUIATRA 
INSCRIÇÃO Nº CANDIDATO001 LUIZA NEVES PINHEIRO 
BEZERRA 
  
MÉDICO GENERALISTA 
NÃO HOUVE INSCRITO 
  
Mauriti, 08 de outubro de 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
GEORGE BAMAN DA CRUZ MACEDO 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:03A71520 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03091801FINA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03091801FINA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de 
Locação de Sistemas, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Finanças do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: FINANÇAS- 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.0004.2.009. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, pelo período de 
12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO