DOMCE 11/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2048

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O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a
Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de
Administração para práticas de Atos:
RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a portaria de nº 53 de 01 de outubro de 2018, que
Instaurou Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do
Servidor M.A.C.M, inscrito no CPF sob o nº 820.240.653-68,
matricula 0311, Auxiliar Administrativo e Professora no Município de
Santana do Cariri/CE, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº
456, Distrito Triunfo, Nova Olinda/Ce.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Nova Olinda – CE, 10 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES
Secretário de Administração
Município de Nova Olinda-CE
Publicado por:
Fabiano Moreira Alencar
Código Identificador:17BB613D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2018/PMNR DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. VALDECY OLIVEIRA
ARAUJO –Diretor do Departamento de Transito – a importância
de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) referente a 02 (duas)
diárias, correspondente aos dias 10 e 11 de Outubro do corrente ano,
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza - CE, onde irá
realizar
visita
ao
Planet
Print
para
recebimento
de
Correspondências de arrecadações de multas e tratar de assuntos
de interesse deste municipio junto ao DETRAN - CE. A despesa
correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 10 de Outubro de
2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:74EC8C59

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO CONTRATUAL SI-CC002/18

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Carta Convites nºSI-
CC002/18, cujo objeto é a Construção de Praça Pública no Distrito de
Espacinha no Municipio de Nova Russas - Ceará, Conforme
Projeto(s)
em
Anexo,
Parte
Integrante
Deste
Processo.CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI- ME, valor global de R$ 197.814,50 (cento
e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta
centavos);VIGÊNCIA:
06
de
outubro
de
2018;DATA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2018

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente CPL
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:9F38FFDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 169/2018 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA DA LUZ
NETA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 01/08/2017,
para o gozo no período de 04/10/2018 a 01/01/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 04 de outubro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10
dias do mês de outubro de 2018.
.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BD9C9671

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 102/2018

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar JOSÉ MARCOS MACIEL DE LIMA
CARNEIRO, CPF nº 010.248.633-60, do cargo, em comissão, de
Chefe de Arrecadação, Tributação e Fiscalização dos Tributos
Municipais, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das
Finanças.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 02/10/2018.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 10 de outubro de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9B8061D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 157/2018/CMP.

PORTARIA Nº 157/2018/CMP.