DOMCE 11/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F1206FC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.02.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Nascimento 
do Filho, a José Carlos dos Santos Filho, cargo Assistente em Saúde 
Padrão V.1: Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122121-3 a 
contar de 02 de outubro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BE22A1ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2018 a 30.11.2018. 
  
060256-6 
Elionai Rodrigues de Sousa 
Lima 
Técnico em Agropecuária 
15.08.2017 a 14.08.2018 
121150-1 
Maria Aliete Xavier Sousa 
Chefe de Atendimento 
01.04.2017 a 31.03.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7F3AED11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria de Fatima de 
Sousa Filha Freitas, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar 
Serviços Gerais Classe “B” referência “09” Matrícula 070523-3 lotada 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 06 de outubro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:09499B84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.08.10/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de outubro de 2018. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
14P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
15P 
060224-8 
Jose de Anchieta Brito de 
Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
14P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
042028-0 
Paulo Sergio Ferreira Sousa Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
13P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:129977A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreaviso, lotados (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado no laboratório e na Enfermagem no mês de outubro 
de 2018. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos 
Santos 
Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar 
de Laboratório 
10P 
041277-5 
Francisca 
Luisa 
Lima 
Oliveira Morais 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar 
de Enfermagem 
02P 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico 
em Enfermagem 
02P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1ED08542 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.08.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28