DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/11/2018 a 18/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES
- CPF: 04498484347 - MATRÍCULA: 22200170986612 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/11/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.632,30 ( QUATRO
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº10606834/2018 - LOTE 30/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRINA VIANA DO VALE - CPF:
99951886353 - MATRÍCULA: 22200170827417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ISLAU NUNES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
02/12/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/09/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.177,18 ( DOIS MIL,
CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº10547439/2018 - LOTE 8/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23138106 - EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARCIA
BARBOSA ALVES - CPF: 03816744362 - MATRÍCULA: 22200174475116
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/12/2018 a 03/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1204,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/02/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.204,40 ( UM MIL, DUZENTOS E QUATRO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEM DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº10195770/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA, Endereço: Av: do Estado S/N, Município: SALITRE/CE, inscrita no
CNPJ através do nº 07.954.514/0632-08, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO, CPF 014.217.543-98 e RG n° 2000098093739 e a Empresa
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 00.404.524/0001-
48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. EDIVAL CORREIA BRAGA JÚNIOR, CPF 378.424.473-49 e RG
91027004930, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO
ao 3º TERMO ADITIVO, publicado no D.O.E. de 16/08/2018, de acordo
com a justificativa exarada no processo nº 10195770/2018, mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao 3º TERMO ADITIVO
de contrato n° 01/2017, no que se refere ao prazo de vigência. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigẽncia do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 06 de agosto
de 2018 até 04 de outubro de 2018 . LEIA - SE: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigẽncia do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 06 de setembro de 2018 até
04 de novembro de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das
partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto
da Assessoria Jurídica da SEDUC. SALITRE/CE, 10 de Dezembro de 2018.
CONTRATANTE: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO. CONTRATADA:
EDIVAL CORREIA BRAGA JÚNIOR. TESMEMUNHA: 01 – Cícero Pereira
da Silva, 02 – Pedro Brito da Silva. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº013/2018
PROCESSO N°6636431/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR GONZAGA MOTA, Ende-
reço: Rua: PE. MORORO, S/N, Município: CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ
através do nº 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. DANIELA SALES BEZERRA,
CPF 366.865.733-53, RG 1471710-88 e a EMPRESA G7 SERVICE E CONS-
TRUÇÕES EIRELE ME, CNPJ 17.399.790/0001-22, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO GLEISON
BONFIM, CPF 512.490.223-4 e RG 253357193 - SSP - CE, resolvem firmar
o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 013/2018, publicado
no DOE de 28/09/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº
10060173/2018, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao
contrato nº 013/2018, no que se refere ao contrato o CNPJ, o nome da Escola
e o Endereço. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE
SE LÊ: (COORDENADORIA Regional de Desenvolvimento da Educação
- CREDE 13, estabelecida na BR 226 Km 03, s/nº, Bairro Venâncios, Muni-
cípio de CRATEÚS/CE, Telefone (88) 93691-5980, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0151-57). LEIA-SE:(EEM GOVERNADOR GONZAGA MOTA,
ENDEREÇO: Rua PE MORORO, S/Nº, Município CRATEÚS/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0153-19). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato
Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo
firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 07 de
Dezembro de 2018. DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO GLEISON BONFIM - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
JOSÉ WILSON BATISTA 2. ILEGÍVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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