DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 02 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2809.01/2018 
 
O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos 
interessados que no dia 16 de Outubro 2018 às 09:30 horas, estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
(informática, eletrodomésticos), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE 
COPA 
COZINHA, 
MATERIAL 
DIDÁDICO, 
ESCOLAR, 
JOGOS 
EDUCATIVOS, 
ESPORTIVO, 
FARDAMENTO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação até as 09:40 hs. Mais informações poderão ser adquiridas na 
Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis 
após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 28 de Setembro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:14D8FE95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da comissão de licitação 
torna público o Extrato de Contrato nº 2018.10.01.1 da Tomada de 
Preços 
nº 
2018.08.06.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIODE 
ARNEIROZ-CE, 
CONFORME 
ANEXOS 
DO 
CERTAME. 
Contratado: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
Valor R$ 568.110,62 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e dez 
reais 
e 
sessenta 
e 
dois 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
26.782.0586.1.009.0001, 
elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.51.00. 
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: José 
Gomes Nogueira da Silva.  
  
Arneiroz-Ce, 01 de Outubro de 2018.  
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA,  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Transporte. 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:DF221155 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 
 
DECRETO LEI Nº: 23/2018 de 26 de setembro de 2018 
  
Declara 
de 
utilidade 
pública 
para 
fins 
de 
desapropriação, por via amigável ou judicial, área na 
zona rural no Município de Banabuiu, que se 
destinará para a construção de uma cisterna que 
atendera a Escola Abel Ferreira Lima na comunidade 
de lagoa da serra. 
  
O PREFEITO MUNICPAL DE BANABUIU – Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc. Considerando o que 
preconiza os artigos 2º, 5º aliena “i”, 6º e 7º, do decreto – Lei nº: 
3.365, de 21 de junho de 1941. 
Considerando a necessidade de edificação de uma cisterna.