DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
O projeto visa apenas alterar a data da realização da Semana do Bebê.
III – Voto
Face o exposto, considerando que o projeto de lei reveste-se de boa
forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa sou de
Parecer favorável a sua aprovação nesta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará, em
14 de agosto de 2018.
VEREADOR PRETA
Relatora
De Acordo:
VEREADOR FEITOSA
Presidente
VEREADOR FLÁVIO JORGE
Secretário
VEREADOR CHICÃO DA CANABRAVA
Membro
VEREADOR NAEL
Membro
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:42E7FFC6
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PARECER 008/2018
PARECER Nº. 008/2018
Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto
de Lei nº 004/2018 que denomina de Rua Antonio
Leandro da Costa e adota outras providências.
I – Relatório
Por força regimental foi submetida a análise desta Comissão de
Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 004/2018 que denomina
de Rua Antonio Leandro da Costa a rua sem denominação oficial que
indica e adota outras providências.
O projeto foi protocolizado em 06/08/2018 e apresentado em Plenário
na Sessão Ordinária seguinte.
Acompanhando o projeto foi apresentada as justificativas com a
biografia da homenageada, certidão de óbito e um abaixo assinado da
comunidade local.
II – Análise
Em análise do texto do projeto não encontramos nenhum dispositivo
que venha a contrariar a Constituição Federal, a Constituição do
Estado e a Lei Orgânica do Município, portanto, não esbarra nos
ditames constitucionais.
No tocante à iniciativa, há respaldo legal do vereador para iniciativa e
a justeza da homenagem, como expõe em suas justificativas.
III – Voto
Face o exposto, considerando que o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa sou de
Parecer favorável a sua aprovação nesta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 de
agosto de 2018.
VEREADOR PRETA
Relatora
De Acordo:
VEREADOR FEITOSA
Presidente
VEREADOR FLÁVIO JORGE
Secretário
VEREADOR CHICÃO DA CANABRAVA
Membro
VEREADOR NAEL
Membro
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:639CD251
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PARECER 009/2018
PARECER Nº. 009/2018
Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto
de Lei nº 005/2018 que denomina de Rua Miguel
Aurélio de Alcântara e adota outras providências.
I – Relatório
Por força regimental foi submetida a análise desta Comissão
Permanente sobre o Projeto de Lei nº 005/2018 que denomina de Rua
Miguel Aurélio de Alcântara a rua sem denominação oficial que
indica e adota outras providências.
O projeto foi protocolizado em 15/08/2018 e apresentado em Plenário
na Sessão Ordinária seguinte.
Acompanhando o projeto foi apresentada as justificativas com a
biografia da homenageada, certidão de óbito e um abaixo assinado da
comunidade local.
II – Análise
Em análise do texto do projeto não encontramos nenhum dispositivo
que venha a contrariar a Constituição Federal, a Constituição do
Estado e a Lei Orgânica do Município, portanto, não esbarra nos
ditames constitucionais.
No tocante à iniciativa, há respaldo legal do vereador para iniciativa e
a justeza da homenagem, como expõe em suas justificativas.
III – Voto
Face o exposto, considerando que o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa sou de
Parecer favorável a sua aprovação nesta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 de
agosto de 2018.
VEREADOR PRETA
Relatora
De Acordo:
VEREADOR FEITOSA
Presidente
VEREADOR FLÁVIO JORGE
Secretário
Fechar