DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041
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VEREADOR CHICÃO DA CANABRAVA
Membro
VEREADOR NAEL
Membro
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:F1703CE7
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PARECER 010/2018
PARECER Nº. 010/2018
Da Comissão Permanente sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 001/2018 que concede Título
de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Manoel
Adionas Morais de Freitas.
I – Relatório
Por força regimental foi submetida a análise desta Comissão
Permanente sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que
Concede Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor MANOEL
ADIONAS MORAIS DE FREITAS.
O projeto foi protocolizado em 01/08/2018 e apresentado em Plenário
na Sessão Ordinária seguinte.
Acompanhando o projeto foram apresentadas as justificativas com a
biografia do homenageado.
II – Análise
Em análise do texto do projeto não encontramos nenhum dispositivo
que venha a contrariar a Constituição Federal, a Constituição do
Estado e a Lei Orgânica do Município, portanto, não esbarra nos
ditames constitucionais.
No tocante à iniciativa, há respaldo legal do vereador para iniciativa e
a justeza da homenagem, como expõe em suas justificativas.
III – Voto
Face o exposto, considerando que o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa sou de
Parecer favorável a sua aprovação nesta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 de
agosto de 2018.
VEREADOR PRETA
Relatora
De Acordo:
VEREADOR FEITOSA
Presidente
VEREADOR FLÁVIO JORGE
Secretário
VEREADOR CHICÃO DA CANABRAVA
Membro
VEREADOR NAEL
Membro
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:33D1483C
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PPARECER 016/2018
PARECER Nº. 016/2018
Da Comissão Permanente sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 003/2018 que concede Título
de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Antonio
Pereira da Cruz.
I – Relatório
Por força regimental foi submetida a análise desta Comissão
Permanente sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018 que
Concede Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor ANTONIO
PEREIRA DA CRUZ.
O projeto foi protocolizado em 13/08/2018 e apresentado em Plenário
na Sessão Ordinária seguinte.
Acompanhando o projeto foram apresentadas as justificativas com a
biografia do homenageado.
II – Análise
Em análise do texto do projeto não encontramos nenhum dispositivo
que venha a contrariar a Constituição Federal, a Constituição do
Estado e a Lei Orgânica do Município, portanto, não esbarra nos
ditames constitucionais.
No tocante à iniciativa, há respaldo legal do vereador para iniciativa e
a justeza da homenagem, como expõe em suas justificativas.
III – Voto
Face o exposto, considerando que o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa sou de
Parecer favorável a sua aprovação nesta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Farias Brito, em 04 de
setembro de 2018.
VEREADOR FLÁVIO JORGE
Relator/Designado
De Acordo:
VEREADOR CHICÃO DA CANABRAVA
Presidente em Exercício
VEREADOR NAEL
Membro
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:17FDB7B5
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PARECER 017/2018
PARECER Nº. 017/2018
Da Comissão Permanente sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 002/2018 que concede Título
de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Eudes Leite de
Aquino.
I – Relatório
Por força regimental foi submetida a análise desta Comissão
Permanente sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018 que
Concede Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor EUDES LEITE
DE AQUINO.
O projeto foi protocolizado em 15/07/2018 e apresentado em Plenário
na Sessão Ordinária seguinte.
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