DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:9FA643DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas
participantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.18-01CP,
referente à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE
CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, decidiu e
julgou CLASSIFICADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA ME.
Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: R. A. CONSTRUTORA
LTDA-ME; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP;
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; BORGES
LIMA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta,
junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi
vencedora do certame a empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA
ME com o valor global de R$ 1.856.296,78 (um milhão oitocentos e
cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93.

Guaraciaba do Norte/CE, 01 de Outubro de 2018.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:73F5E975

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2017

Estado do Ceará. Extrato do 2º aditivo ao Contrato n° 010/2017.
CONTRATANTE:
Câmara
Municipal
de
Icapuí.
OBJETO:
Contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação,
patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da
transparência em atendimento a lei de acesso a informação, junto a
Câmara Municipal de Icapuí. CONTRATADA: ASP - Automação,
Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n°
02.228.268/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Presencial n° 002/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência que findaria em 30 de setembro de 2018 fica prorrogado até
30 de junho de 2019. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018.

Icapuí - CE, 28 de setembro de 2018.

JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:90DE0493

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 038/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 038/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE DO
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ,
RAIMUNDO
LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei
Complementar Nº 073/2018, de 31 de agosto de 2018, que altera a
Lei Complementar Nº 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a atribuição de ordenador de despesa da
Secretaria de Turismo e Esporte do Município de Icapuí, ao Sr.
MAXSUEL BARROS E SILVA, Coordenador de Esporte da
estrutura da Secretaria de Turismo e Esporte, titular do
documento de identidade RG nº 2001030066300 (SSP/CE) e
inscrito no CPF sob o nº 027.121.093-17.

Art. 2° Todas as outras atribuições que decorrem da titularidade
do Cargo de Secretário da Secretaria de Turismo e Esporte
permanecem inalteradas.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 01 de
outubro de 2018.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:D961284B

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
AUTORIZA
O
SR.
ROBERTO CARLOS DA COSTA, INSCRITO NO CPF
378.196.584-87,A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE 03
CHALÉS, COM AREA TOTAL DE 120 M², LOCALIZADOS
NA PRAIA DE MANIBU, REFERENTE AO PROCESSO
Nº047/2018 IMFLA. CHALES DE USO EXCLUSIVAMENTE
FAMILIAR.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:938FB38D

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VEM POR MEIO DESTE
TORNAR
PUBLICA
A
EMISSÃO
DERENOVAÇÃO
DE
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
FÁBRICA DE ENVASAMENTO DE AGUA ADICIONADA DE
SAIS, TENDO COMO RESPONSÁVEL A EMPRESA K E K
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AGUAS LTDA - ME, INSCRITA
NO CNPJ 20.024.354/0001-83, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
DE SERRA DO MAR, ICAPUI-CE.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:C49B212C