DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041

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tomou posse no cargo efetivo de Porteiro o qual foi nomeado pela
Portaria de nomeação arquivada em pasta funcional.

O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as
atribuições previstas no Regulamento do referido cargo; os deveres e
responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como
tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor publico
municipal, que não poderá ser alterados unilateralmente por qualquer
das partes, ressalvados os atos de ofícios autorizados na legislação.

Apresentou, nesta data declarações de bens e valores que constituem
seu patrimônio e de acumulação de cargos.

Câmara Municipal de Iguatu, 01 de Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DF655497

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA SETOR PESSOAL

PORTARIA
SETOR DE PESSOAL
Nº 119/2018

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU,
Vereador Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais;

Considerando a Lei nº 2.388 de 06 de Abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ALVES ABREU JUNIOR, no cargo de
PORTEIRO, na Câmara Municipal de Iguatu-Ce, conforme Decreto
Legislativo nº 74 de 01 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE IGUATU, em 01 de Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9E38B38F

CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 01 DE OUTUBRO DE
2018.

Dispõe sobre nomeação de funcionário, através de
Concurso Público da Câmara Municipal de Iguatu-
Ce.

O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Vereador
Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, em
face dos resultados finais de classificação do Concurso Público para
provimento de cargo, realizado por esta Casa Legislativa, em 02 (dois)
de Dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis).

Resolve:

Art. 1º - Nomear Josefa Angélica Maria da Silva, para exercer, a
partir de 1º (primeiro) de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), o
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pela Lei
Municipal nº 2.388 de 06 de Abril de 2016, cujo funcionária passará,
a partir da presente data, a integrar o Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Iguatu-Ce, sob o Regime Jurídico Único – Estatutário
– Lei 2.603/2018 de 11 de Julho de 2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, 01 de
Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4D650EFD

CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

O Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 75/2018, de 01 de Outubro de 2018 e
Portaria nº 118/2018, de 01 de Outubro de 2018, na sede deste Poder
Legislativo, no município de Iguatu, no Estado do Ceara, perante a
autoridade competente compareceu, Josefa Angélica Maria da Silva
que tomou posse no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo o qual
foi nomeado pela Portaria de nomeação arquivada em pasta funcional.

A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as
atribuições previstas no Regulamento do referido cargo; os deveres e
responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como
tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor publico
municipal, que não poderá ser alterados unilateralmente por qualquer
das partes, ressalvados os atos de ofícios autorizados na legislação.

Apresentou, nesta data declarações de bens e valores que constituem
seu patrimônio e de acumulação de cargos.

Câmara Municipal de Iguatu, 01 de Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FFE0D19C

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA SETOR PESSOAL

PORTARIA
SETOR DE PESSOAL Nº 118/2018

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU,
Vereador Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais;

Considerando a Lei nº 2.388 de 06 de Abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. JOSEFA ANGÉLICA MARIA DA SILVA,
no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Câmara
Municipal de Iguatu-Ce, conforme Decreto Legislativo nº 75 de 01 de
Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE IGUATU, em 01 de Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu