DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:75FEE4E7 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Francisco Mário 
Rodrigues, usando de suas atribuições legais, convoca a candidata 
abaixo relacionado, aprovada no Concurso Público Edital 01/2016, 
conforme resultado final disponível no endereço eletrônico 
https://concursos.promunicipio.com/uploads/72/concursos/157/anexos
/39eee32e5531823885436a38748b729d.pdf , para comparecer ao 
Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Rua Santos 
Dumont, S/N, , Centro, Iguatu-Ce, até o dia 30 de outubro de 2018, 
das 07h00min às 13h00min, a fim de apresentar os documentos 
abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2016, ANEXO IV. 
  
Conforme Estatuto Municipal - Lei Complementar nº 2.092 de 16 de 
Maio de 2014 - Art. 16, §1º, a posse ocorrerá no prazo máximo de 30 
(trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. 
  
A Nomeação e posse dos candidatos habilitados está condicionada aos 
requisitos do Capítulo XIII e ANEXO IV do Edital 01/2016 de 09 de 
Setembro de 2016. 
  
Relação dos Documentos a Serem Apresentados (Original e 
Cópias)  
  
1. Diploma/certificado e Histórico escolar, registrado pelo MEC, 
fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a 
qualificação profissional exigida para o cargo pretendido; 
2.Certidão de Nascimento ou Casamento, atualizada com 100 (cento e 
oitenta) dias; 
3.Cédula de Identidade, expedida a no máximo 10 anos; 
4.Cadastro de Pessoa Física-CPF; 
5.Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição (1º e 2º 
turnos, se for o caso) ou certidão de quitação expedida pela Justiça 
Eleitoral; 
6.Documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) 
anos de idade; 
7.Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; 
8.Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria 
Profissional, se for o caso; 
9.Comprovante de endereço atualizado expedido a no máximo 90 dias 
(água, luz, telefone, contrato de aluguel) 
10.Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno 
gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões 
expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal 
(www.jfmg.gov.br - Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça 
Estadual (www.tjmg.jus.br -Certidão Negativa Criminal Estadual) 
11.Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 
12.Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) 
público(s), (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer 
esfera 
administrativa 
e/ou 
empresa 
particular, 
apresentando 
declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a 
forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho); (*) 
14.Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; 
15.Certidão de nascimento dos dependentes; 
16.Cartão de vacinação dos dependentes com idade inferior a 7 (sete) 
anos; 
17.Comprovante atualizado de frequência escolar para dependentes 
com idade entre 7 (sete) a 14 (quatorze) anos; 
10.Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida), datada de até 01(um) 
ano da data da inscrição; 
19.Laudo Médico emitido por médico oficial, na modalidade de 
perícia oficial singular em saúde, comprovando higidez física e mental 
do candidato, mediante apresentação pelo candidato dos exames 
relacionados nos subitens 19.1.O laudo de inspeção médica poderá ser 
emitido por médico oficial vinculado aos serviços públicos federal, 
estadual ou municipal. 
19.1Exames comuns aos candidatos inscritos para todos os cargos: 
Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Sorologia para doença de 
Chagas; Eletrocardiograma (somente para pessoas a partir de 35 anos 
de idade); Sumário de urina; Hemograma completo com plaquetas; 
Parecer oftalmológico; VDRL; Glicemia em jejum; Laudo de 
sanidade mental, assinado por psiquiatra. (**) 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
NOME DO CANDIDATO 
DATA DE NASCIMENTO 
CLASSIFICAÇÃO 
ANGELA ARAUJO 
29/11/1994 
2ª 
  
Iguatu-Ce, 01 de Outubro de 2018 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EFCD6C8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
2018.09.05.01 – PMI-SAS 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contrato firmado com: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES-ME - CNPJ: 29.048.310/0001-68 - END. Rua Antônio 
Mendonça, 454 - Bairro Vila Brasília - Iguatu-CE, neste ato 
representada 
pelo 
Senhor 
Francie 
de 
Carvalho 
Mendes; 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
– 
ME 
– 
CNPJ 
Nº 
72.294.697/0001-61 – END. Rua Deocleciano Bezerra, 59 – Centro 
Iguatu – Ce , neste ato representada pelo Senhor Francisco Almino 
Uchoa; 
YBP 
COMERCIAL 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
26.970.227/0001-53– END. Rua Humberto Teixeira, Sítio Varjota, s/n 
– Galpão B – km 05 - Iguatu – Ce, Rogerio Neyva Pinheiro Teixeira, 
inscrito no CPF sob Nº 425.696.213-15, como a seguir discrimina: 
Processo e Fundamentação Legal: PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2018.06.12.01 – PMI-SAS, 
em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº. 10.520, de 17 
de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de 
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a 
Secretaria e aos Programas Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, conforme Termo de Referência, anexo I do 
Edital. 
Valor Global: R$ 390.000,40 (trezentos e noventa mil e quarenta 
centavos) 
Prazo de Vigência: 12 MESES 
Signatários: CRISTIANO MARTINS DE OLIVEIRA – Ordenador 
de Despesas da Sec. De Assistência Social / FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES, FRANCISCO ALMINO UCHÔA E 
ROGERIO NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:82C839F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Unidade 
Gestora: 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. DA 
SILVA - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, 
Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 
15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo senhor Francisco 
Adalberto Alves da Silva, inscrito no CPF sob o N° 020.963.639-98, 
Empresário Individual, como a seguir discrimina: