DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2041 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
DECRETO LEGISLATIVO 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 01 DE OUTUBRO DE 
2018. 
  
Dispõe sobre nomeação de funcionário, através de 
Concurso Público da Câmara Municipal de Iguatu-
Ce. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Vereador 
Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, em 
face dos resultados finais de classificação do Concurso Público para 
provimento de cargo, realizado por esta Casa Legislativa, em 02 (dois) 
de Dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis). 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Nomear Klaus Klisman Rodrigues de Oliveira, para exercer, 
a partir de 1º (primeiro) de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), o 
cargo de PORTEIRO, criado pela Lei Municipal nº 2.388 de 06 de 
Abril de 2016, cujo funcionário passará, a partir da presente data, a 
integrar o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, 
sob o Regime Jurídico Único – Estatutário – Lei 2.603/2018 de 11 de 
Julho de 2018. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, 01 de 
Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:16AAAF8D 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
TERMO DE POSSE 
 
TERMO DE POSSE 
  
O Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu, tendo em vista 
o disposto no Decreto nº 73/2018 de 01 de Outubro de 2018, e 
Portaria nº 120/2018, de 01 de Outubro de 2018, na sede deste Poder 
Legislativo, no município de Iguatu, no Estado do Ceara, perante a 
autoridade competente compareceu, Klaus Klisman Rodrigues de 
Oliveira que tomou posse no cargo efetivo de Porteiro o qual foi 
nomeado pela Portaria de nomeação arquivada em pasta funcional. 
  
O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as 
atribuições previstas no Regulamento do referido cargo; os deveres e 
responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como 
tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor publico 
municipal, que não poderá ser alterados unilateralmente por qualquer 
das partes, ressalvados os atos de ofícios autorizados na legislação. 
  
Apresentou, nesta data declarações de bens e valores que constituem 
seu patrimônio e de acumulação de cargos. 
  
Câmara Municipal de Iguatu, 01 de Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B4B22CA9 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
PORTARIA SETOR PESSOAL 
 
PORTARIA  
SETOR DE PESSOAL 
Nº 120/2018 
  
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU, 
Vereador Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
Considerando a Lei nº 2.388 de 06 de Abril de 2016; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o Sr. KLAUS KLISMAN RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, no cargo de PORTEIRO, na Câmara Municipal de 
Iguatu-Ce, conforme Decreto Legislativo nº 73 de 01 de Outubro de 
2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL 
DE IGUATU, em 01 de Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:37D0DD4B 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
DECRETO LEGISLATIVO 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 01 DE OUTUBRO DE 
2018. 
  
Dispõe sobre nomeação de funcionário, através de 
Concurso Público da Câmara Municipal de Iguatu-
Ce. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Vereador 
Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, em 
face dos resultados finais de classificação do Concurso Público para 
provimento de cargo, realizado por esta Casa Legislativa, em 02 (dois) 
de Dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis). 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Nomear Luiz Alves Abreu Junior, para exercer, a partir de 
1º (primeiro) de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), o cargo de 
PORTEIRO, criado pela Lei Municipal nº 2.388 de 06 de Abril de 
2016, cujo funcionário passará, a partir da presente data, a integrar o 
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, sob o 
Regime Jurídico Único – Estatutário – Lei 2.603/2018 de 11 de Julho 
de 2018. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, 01 de 
Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:66B27E3D 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
TERMO DE POSSE 
 
TERMO DE POSSE 
  
O Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu, tendo em vista 
o disposto no Decreto nº 74/2018, de 01 de Outubro de 2018 e 
Portaria nº 119/2018, de 01 de Outubro de 2018, na sede deste Poder 
Legislativo, no município de Iguatu, no Estado do Ceara, perante a 
autoridade competente compareceu, Luiz Alves Abreu Junior que