DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
ADRIANO VIEIRA DE OLIVEIRA, com sede à Rua 11, Nº 1100, 
ALTIPLANO – CEP: 63.500.000, IGUATU - CE, inscrito no CPF 
sob o n°.900.805.303-97 e RG: 3226531/97 neste ato representado 
pelo Senhor Adriano Vieira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 
900.805.303-97, Proprietário, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavagem, limpeza 
completa e simples e reparo de pneus de veículos de pequeno, médio e 
grande porte e motos, para a frota de veículos próprios e/ou locados 
da Secretaria de Assistência Social , de responsabilidade da Secretaria 
de Assistência Social, deste município, referente ao exercício 
financeiro de (2018), conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$15.427,50 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e sete 
reais e cinquenta centavos). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 28 de 
setembro de 2018. 
  
Dotação 
orçamentária: 
Nº. 
2601.08.122.0058.2.090, 
Nº. 
2601.08.243.0045.2.091, 
Nº. 
2602.08.244.0041.2.108, 
Nº. 
2602.08.243.0044.2.094, 
Nº. 
2602.08.244.0042.2.111, 
Nº. 
2602.08.244.0042.2.110, 
Nº. 
2602.08.244.0042.2.110, 
Nº. 
2602.08.243.0045.2.097, Nº. 2602.08.243.0044.2.136 e Elemento de 
Despesa Nº. 3.3.90.36.00 - signatário: Cristiano Martins de Oliveira 
– Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência 
Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-Ce. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 28 de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:AF273DAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2809001/18-GP DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE:  
  
Designar, a Sra. LUCIA DE FATIMA FERREIRA, RG Nº 
112952186 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 399.191.613-49 e 
matrícula nº 9130, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para 
exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO 
MUNCIPAL DE SAÚDE, que é parte integrante da estrutura 
administrativa do Município de Jardim, sem ônus ao erário e sem 
prejuízo de suas funções originais. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de setembro de 2018. 
 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:EA05E73E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 404/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 404/GP/2018 
  
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERA o Sr. JOSÉ ORLANDO FERREIRA 
FURTADO, CPF: 554.842.633-87 do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 01 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9CEB79C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 405/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 405/GP/2018 
  
NOMEIA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ALICE TAVARES LEITE, 
CPF: 438.540.603-00 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI.