DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art.
24, inciso II, e suas alterações posteriores. Contrato N°:
2018.09.17.02-PMI/SEADFIN. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva de centrais de ar, com recarga de gás
refrigerante, conforme termo de referência, de responsabilidade da
Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de
Governo. Valor global: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais),
conforme proposta de preço apresentada. Prazo de Vigência: a partir
da assinatura do contrato extinguindo-se em 30 (trinta) dias – até 17
de Outubro de 2018. Data de Assinatura: 17 de Setembro de 2018.
Dotação orçamentária: 0501-04.122.0049.2.007 – (Manutenção das
Atividades da Sec.de Administração, Finanças e Planejamento).
Elemento de Despesa Nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica). Signatário: Luiz Rui de Andrade – (Ordenador de
Despesas da Secretaria Contratante).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 17 de Setembro de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169
ou
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:82A60000
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. DA
SILVA - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº
15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo senhor Francisco
Adalberto Alves da Silva, inscrito no CPF sob o N° 020.963.639-98,
Empresário Individual, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art.
24, inciso II, e suas alterações posteriores. Contrato N°:
2018.09.17.03-PMI/GAB PREFEITO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva de centrais de ar, com recarga de
gás refrigerante, conforme termo de referência, de responsabilidade do
Gabinete do Prefeito. Valor global: R$ 5.554,00 (cinco mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais), conforme proposta de preço
apresentada. Prazo de Vigência: a partir da assinatura do contrato
extinguindo-se em 30 (trinta) dias, até 17 de Outubro de 2018. Data
de Assinatura: 17 de Setembro de 2018. Dotação Orçamentária:
0201-04.122.0002.2.002
-
(Manutenção
das
Atividades
de
Coordenação e Apoio Logístico). Elemento de despesa Nº
3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário:
Ana Vládia Costa Bezerra – (Ordenadora de Despesas do Gabinete do
Prefeito).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 17 de Setembro de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169
ou
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:5A8C307F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONVITE Nº.
2018.09.19.01-PMI-EXECUTIVA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO
-
CONVITE
Nº.
2018.09.19.01-PMI-EXECUTIVA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa para execução dos serviços de Reformas do Mercado do
Peixe e Abrigo Metálico.EMPRESAS INABILITADAS: ARAÚJO
& SOUSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e SEDNA
ENGENHARIA LTDA. As demais empresas participantes foram
habilitadas. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação da PMI.
Em, 01 de Outubro de 2018.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:232A6C7C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato.
Processo N°: I-2018.04.11.03-PMI/CULTURA. Modalidade de
licitação: Inexigibilidade. Objeto: Prorrogação de prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias. Vigência: do dia 15/07/2018 até
10/10/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da
Secretaria de Cultura e Turismo – CNPJ: 07.810.468/0001-90.
Contratada: JDRW Shows Ltda. CNPJ: 17.466.421/0001-05.
Dotação Orçamentária: 1001.13.392.0056.2.056 (Promoção e apoio
a eventos culturais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros
serv. de terceiros pessoa jurídica ). Data do Aditivo: 13/07/2018.
Signatários: Lucia de Fatima de Oliveira Felipe – (Secretária de
Cultura e Turismo) e Rogerio Paes e Silva – (Procurador).
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI.
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Iguatu-Ce, 13 de julho de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169.
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:DB79D6BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE
RESCISÃO DE CONTRATO. PROCESSO: CP-2017.07.14.03-
PMI-EDUCAÇÃO.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: REFORMA DE 11
(ONZE)
ESCOLAS
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU,
EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
REFERENTE AO CONVÊNIO 052/2014. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 14.790.822/0001-28.
CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA EPP –
CNPJ: 06.089.614/0001-78. DATA DO CONTRATO: 06/12/2017.
DATA DA RESCISÃO: 12/09/2018. AMPARO LEGAL: ART. 79,
INCISO II DA LEI 8.666/93, FICANDO O LICITANTE ISENTO
DE PAGAR MULTA CONTRATUAL CONFORME COMBINADO
ENTRE AS PARTES.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:8A44A773
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social.
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