DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 008/2018-SAAE. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE
MORADA NOVA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS
O SR. JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO.
CONTRATADA:
PRÓ
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.
11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP - 012/2018-
SAAE/SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
-
SAAE
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. VALOR: 1.002.802,85
(UM MILHÃO, DOIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES,
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO (ORDENADOR DE
DESPESAS - SAAE) / FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA
SILVA,

MORADA NOVA - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2018.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:29EB8D02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 51/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE
2018.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, duas (02)
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), perfazendo
o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), para emissão das
carteiras de identidade do Município de Nova Olinda, nos dias 04 e 05
de Outubro de 2018, na Coordenadoria de Identificação Humana e
Perícias Biométricas localizada na Rua Demétrio de Menezes, 3750 –
Bairro Antônio Bezerra na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:2E7D6F12

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 086/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE HIDELANIO ALVES DE
MENEZES, ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia
02 de outubro de 2018, a fim de transportar o menor Nicolas Erick
Araujo Ferreira para tratamento de saúde na Rede SARAH de
Hospitais de Reabilitação, situado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek,
4500 – Passaré – CEP: 60.861-634 – Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
01 de outubro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:A04F209A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CEARÁ, Sr.
Rafael Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 82 e 84 da Lei Municipal
nº 527/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO a necessidade de haver a Junta Médica Oficial
para análise dos casos de afastamento por motivo de doença dos
servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO ainda que para a concessão do adicional previsto
no art. 70 da Lei Municipal nº 527/2001 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais), exige-se a comprovação do exercício de
trabalho em condições insalubres por perícia médica;
DECRETA:
Art. 1º - A Junta Médica Oficial será constituida por três médicos do
município, com reputação ilibada e notório conhecimento médico,
sendo eles: Dr. HILO MELO SALES, CRM nº 16.940; Dr. JOSÉ
GONÇALVES ROSA NETO, CRM nº 15.488; Dr. LEONIDAS
LEITÃO LOPES, CRM nº 6.119, para, sob coordenação do
primeiro constituirem a Junta Médica.
Paragrafo Único – O exercício do mandato de membro da Junta
Médica Oficial será considerado de relevante serviço público e sem
ônus para a municipalidade.
Art. 2º - Compete aos membros da Junta Médica Oficial realizar
perícia médica nos seguintes casos:
I – Admissão de servidores públicos pela administração pública
municipal;
II – Readaptação de função;