DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA LUCIA DA SILVA
BEZERRA, portadora do RG nº 2006028140001 e inscrita no CPF
sob o nº 079.558.763-50, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DC767552

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 701, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
UNIFICAÇÃO
DE
MATRÍCULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº
1.084/2018
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que os professores da rede pública municipal de
educação que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria
Municipal de Educação, referentes a 20 (vinte) horas de jornada
semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional,
transformar as suas duas matrículas em uma única de 40 (quarenta)
horas de jornada semanal de trabalho, conforme disposto na Lei nº
1.084/18;
CONSIDERANDO que para o professor que optar pela unificação,
será gerada uma matrícula única de 40 horas de jornada semanal de
trabalho, sendo imediatamente canceladas as duas matrículas de
origem, prevalecendo como referência remuneratória a matrícula de
menor remuneração;

R E S O L V E:
Art. 1º. UNIFICAR as matrículas do Sr. CESAR BEZERRA DOS
SANTOS, portador do RG nº 323395397 e inscrito no CPF sob o nº
811.701.143-34, servidor público municipal na função de professor,
dententor das matrículas de nº 011589-4 e 080913-6, ambas
correspondentes a carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
passando então a possuir matrícula única de nº 124465-5,
correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. A unificação de matrículas é um ato administrativo definitivo,
não havendo possibilidade de reversão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A8879ED9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO CONTRATUAL Nº GM-PE002/18.10

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
nº GM-PE002/18 SRP, cujo objeto é Aquisições de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados do Petróleo, junto as Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Nova Russas/Ce.
CONTRATADA: L G BEZERRA FARIAS - ME, VALOR
CONTRATADO: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e
seiscentos reais). DATA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:FCEBA027

SECRETARIA DE SAÚDE
RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário,
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor
BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO para Prestação dos
serviços de MÉDICO CIRURGIÃO-GERAL, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde, decorrente do Chamamento
Público nº SS-CH001/18. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 03.09.2018.

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:CF1A04A4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL GM-PE002/18.9

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE002/18 SRP, cujo objeto é Aquisições de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados do Petróleo, junto as Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Nova Russas/Ce.
CONTRATADA: L G BEZERRA FARIAS - ME, VALOR
CONTRATADO: R$ 161.898,75 (cento e sessenta e um mil
oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018.

QUITÉRIA FLAVIA CUNHA BRAGA
Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:3C0EB9C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 043/2018

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde,
matrícula nº 090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00 (cem
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e