DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2041

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 27.09.016/2018

O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de
Quixadá – CE.

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA AMÉLIA ALVES DA SILVA
do
cargo
comissionado
de
DIRETORA
PEDAGÓGICO
INFANTIL FUNDAMENTAL I NÍVEL A - DNS/E-2, vinculado à
Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 27 de setembro de
2018.

JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício.
Publicado por:
Max Diego de Carvalho Caldas
Código Identificador:1B3E01B1

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 27.09.017/2018

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA JUCILENE CANDIDO
SILVA
NOBRE
do
cargo
comissionado
de
DIRETORA
PEDAGÓGICO INFANTIL FUNDAMENTAL I NÍVEL A -
DNS/E-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir da
presente data.

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 27 de setembro de
2018.

JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício.
Publicado por:
Max Diego de Carvalho Caldas
Código Identificador:A66FC791

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2018 – GAPRE

DECRETO Nº 032/2018 – GAPRE

DECRETA
FERIADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que preceitua o artigo 107, inciso I,
alínea “o”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE, e

CONSIDERANDO à comemoração do Dia de São Francisco de
Assis, Padroeiro da Paróquia de Quixelô/CE, em 04 de outubro de
2018;

CONSIDERANDO que o dia 05 de outubro de 2018 é uma sexta-
feira, sendo posterior ao citado Feriado Municipal;

CONSIDERANDO o Princípio da Economicidade, a Administração
objetiva com a presente medida reduzir gastos inerentes às atividades
administrativas;

CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal formalizar
os atos administrativos pertinentes ao interesse público;

DECRETA

Art. 1º - Fica estabelecido feriado municipal os dia 04 de outubro de
2018, Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da Paróquia de
Quixelô/CE

Art. 2º - Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 05 de
outubro de 2018 em todos os Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta, ressalvados os casos de
assistência hospitalar e atendimentos emergenciais, que deverão
obedecer à escala previamente estabelecida.

Art. 3º - Durante o período abrangido por este Decreto estão
excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo
Município de Quixelô/CE à população, que serão realizados
normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, distribuição e
manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana, que serão
realizados normalmente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto de
n° 030/2018-GAPRE.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, aos 01
dias do mês de outubro de 2018.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:567F2E56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na Edição nº 2014, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia
23 de agosto de 2018. Considerando que houve um erro de
publicação, RETIFICA, para ONDE SE LÊ: “Portaria nº 229/2018”
LEIA-SE “PORTARIA 277/2018”, passando a vigorar com a
seguinte redação:

PORTARIA Nº 277/2018

Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE RETORNO de
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.
RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR o Retorno ao Serviço Público Municipal, da
servidora ANTONIA MACINEIDE DE SOUSA BRITO inscrita no
CPF sob o nº 042.513.613-26 no cargo de ATENDENTE DE
SAÚDE. Mediante parecer jurídico n°127/2018, consoante o Art.110,
§1º, da Lei Municipal nº 014 de 06 de junho de 1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.