DOMCE 02/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, 
Prefeita Interina do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais,etc., 
RESOLVE 
Art. 1° DECLARAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora MARIA DIMAS DA SILVA RODRIGUES, inscrita no 
CPF sob nº 926.710.123-49, para o cargo de GARI, em virtude do 
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a 
partir de 03 de junho de 2013, nos termos do art. 41 da Constituição 
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 73/2018 
datado em 01 de março de 2018. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro – Ceará, 30 de agosto de 2018. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE 
Prefeita de Saboeiro em Exercício 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:1760AD52 
 
GABINETE DO PREFEITO  
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
Na Edição nº 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
05 de setembro de 2018. Considerando que houve um erro de 
publicação, RETIFICA, para ONDE SE LÊ: “Portaria nº 234/2018” 
LEIA-SE “PORTARIA 282/2018”, passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
PORTARIA Nº 282/2018 
  
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, 
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, o servidor, PAULO CESAR BRAGA 
CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 299.194.363-72, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, lotado na 
Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro – Ceará, 31 de agosto de 2018. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE 
Prefeita de Saboeiro em Exercício 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:281922DF 
 
GABINETE DO PREFEITO  
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
Na Edição nº 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
05 de setembro de 2018. Considerando que houve um erro de 
publicação, RETIFICA, para ONDE SE LÊ: “Portaria nº 235/2018” 
LEIA-SE “PORTARIA 283/2018”, passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
PORTARIA Nº 283/2018  
Dispõe sobre a ESTABILIDADE de Servidor 
Público Municipal e dá outras providências. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, 
Prefeita Interina do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais,etc., 
RESOLVE 
Art. 1° DECLARAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o 
servidor PAULO RICARDO BRAGA MOTA, inscrito no CPF sob 
nº 050.309.873-63, para o cargo de DIGITADOR, em virtude do 
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a 
partir de 12 de maio de 2015, nos termos do art. 41 da Constituição 
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 243/2018 
datado em 23 de maio de 2018. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro – Ceará, 31 de agosto de 2018. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE 
Prefeita de Saboeiro em Exercício 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:9E32BB02 
 
GABINETE DO PREFEITO  
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
Na Edição nº 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
05 de setembro de 2018. Considerando que houve um erro de 
publicação, RETIFICA, para ONDE SE LÊ: “Portaria nº 236/2018” 
LEIA-SE “PORTARIA 284/2018”, passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
PORTARIA Nº 284/2018 
  
Dispõe sobre a ESTABILIDADE de Servidor 
Público Municipal e dá outras providências. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, 
Prefeita Interina do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais,etc., 
RESOLVE 
Art. 1° DECLARAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o 
servidor RONILDO CORDEIRO MOTA, inscrito no CPF sob nº 
064.086.683-21, para o cargo de GARI, em virtude do cumprimento 
de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 08 
de julho de 2014, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 
1988, conforme consta do feito administrativo 62/2018 datado em 23 
de fevereiro de 2018. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro – Ceará, 31 de agosto de 2018. 
  
MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE 
Prefeita de Saboeiro em Exercício 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:AEC0C0AC 
 
GABINETE DO PREFEITO  
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
Na Edição nº 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
05 de setembro de 2018. Considerando que houve um erro de